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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 887 ID: 15132 Data: 14/07/2026 12:30:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 350/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA BASE DO RESGATE LITORAL SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 881 ID: 15127 Data: 13/07/2026 13:40:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 347/2026
REITERA A INDICAÇÃO Nº 473/2025,AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTES IRREGULARES DE LIXO E ENTULHO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 861/2026 Protocolo N°: 875 ID: 15121 Data: 13/07/2026 08:17:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291, DE 16 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 860/2026 Protocolo N°: 874 ID: 15119 Data: 10/07/2026 17:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
C 292/2026
Indicação n° 345/2026
INDICO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CATAVENTO, DISTRITO DE ITAIPAVA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 851/2026 Protocolo N°: 865 ID: 15107 Data: 10/07/2026 09:55:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Indicação n° 344/2026
INDICA CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 850/2026 Protocolo N°: 864 ID: 15110 Data: 10/07/2026 09:55:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 341/2026
INDICO A PODA E MANUTENÇÃO DA RESTINGA NA ORLA DA PRAIA, TRECHO QUE LIGA ITAIPAVA A ITAÓCA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 835/2026 Protocolo N°: 849 ID: 15092 Data: 06/07/2026 15:10:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Indicação n° 339/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, COM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Processo N°: 822/2026 Protocolo N°: 836 ID: 15079 Data: 02/07/2026 12:23:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 337/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PONTE NOVA DA VILA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 817/2026 Protocolo N°: 831 ID: 15072 Data: 01/07/2026 12:36:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 336/2026
INDICA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RETIRO NA GRANDE PIABANHA DO NORTE COM AS DEVIDAS BENFEITORIAS ESTRUTURAIS EQUIPANDO COM MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE QUE VISA FACILITAR O ACESSO DOS CIDADÃOS.
Processo N°: 816/2026 Protocolo N°: 830 ID: 15074 Data: 30/06/2026 16:50:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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