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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEMIRIM – PMEI, PREVISTO NA LEI Nº. 2.873/2015
Processo N°: 961/2025 Protocolo N°: 975 ID: 13688 Data: 13/08/2025 13:56:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 2011, QUE INSTITUI O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 974 ID: 13689 Data: 13/08/2025 13:55:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 690 ID: 13387 Data: 30/05/2025 15:45:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE ITAPEMIRIM/ES
Processo N°: 683/2025 Protocolo N°: 688 ID: 13389 Data: 30/05/2025 15:44:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 11.350/2006, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 659/2025 Protocolo N°: 663 ID: 13364 Data: 27/05/2025 15:19:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
MODIFICA O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N°. 1716, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DÁ TRATAMENTO AO ISSQN, PROCESSO FISCAL E DÍVIDA ATIVA
Processo N°: 596/2025 Protocolo N°: 599 ID: 13294 Data: 12/05/2025 16:57:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.074, DE 22 DE MARÇO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COORDENADORES E FORMADORES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 526/2025 Protocolo N°: 528 ID: 13218 Data: 23/04/2025 15:00:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
“ALTERA DATAS DE PAGAMENTO DEFINIDAS NO §1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 462 ID: 13148 Data: 04/04/2025 16:35:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: 115 ID: 12773 Data: 22/01/2025 12:48:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2012, E EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA LEI COMPLEMENTAR 095/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 12767 Data: 21/01/2025 17:12:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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