PROCESSO - 304/2026
Projeto de Lei Ordinária - 28/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 28/2026 02/03/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2026
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2026
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2026
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2026
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2026
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2026
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer 28/2026 - Projeto APADI 11/03/2026
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2026
- 9 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2026
  - 9.2 - Parecer da COFINOR - Parecer - Cofinor - PL 28/2026 (associação APADI) 11/03/2026
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2026
- 11 - Discussão e Votação Única
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2026
- 12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2026
  - 13.2 - Lei Ordinária Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM – PATRULHA ANIMAL – APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 13/03/2026

PROCESSO - 304/2026
Projeto de Lei Ordinária - 28/2026

ASSINATURAS (1)

Poder Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 02/03/2026 11:14:05