Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 701/2025 Protocolo N°: 706 ID: 13407 Data: 03/06/2025 13:50:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIIRIM.
Processo N°: 700/2025 Protocolo N°: 705 ID: 13408 Data: 03/06/2025 13:48:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 692/2025 Protocolo N°: 697 ID: 13394 Data: 02/06/2025 13:04:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 690 ID: 13387 Data: 30/05/2025 15:45:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM LITORAL SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 689 ID: 13388 Data: 30/05/2025 15:44:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE ITAPEMIRIM/ES
Processo N°: 683/2025 Protocolo N°: 688 ID: 13389 Data: 30/05/2025 15:44:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 11.350/2006, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 659/2025 Protocolo N°: 663 ID: 13364 Data: 27/05/2025 15:19:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
INSTITUI, O PROGRAMA FESTIVAL DE MÚSICA "TARTARUGA SONS QUE MOVEM O TEMPO", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO,NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 653/2025 Protocolo N°: 657 ID: 13358 Data: 27/05/2025 13:53:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
INSTITUI A FESTA JUNINA DA “EMEIEF ANACLETO JACINTO RIBEIRO”, EM CAMPO ACIMA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 652/2025 Protocolo N°: 656 ID: 13357 Data: 27/05/2025 12:52:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DE “SÃO JOÃO” NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO - NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 649/2025 Protocolo N°: 653 ID: 13355 Data: 26/05/2025 16:25:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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