Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 01/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “POLLYANNE MAGALHÃES DOS SANTOS” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1030/2025 Protocolo N°: 1044 ID: 13758 Data: 01/09/2025 08:43:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1009/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 13737 Data: 26/08/2025 09:56:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL EM TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1001/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 13729 Data: 25/08/2025 09:47:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEMIRIM – PMEI, PREVISTO NA LEI Nº. 2.873/2015
Processo N°: 961/2025 Protocolo N°: 975 ID: 13688 Data: 13/08/2025 13:56:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 2011, QUE INSTITUI O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 974 ID: 13689 Data: 13/08/2025 13:55:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 901 ID: 13610 Data: 24/07/2025 12:18:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “VOVÓ VICA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 879/2025 Protocolo N°: 892 ID: 13587 Data: 17/07/2025 12:12:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA.
Processo N°: 870/2025 Protocolo N°: 878 ID: 13586 Data: 15/07/2025 14:13:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE CAMPO ACIMA MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 847/2025 Protocolo N°: 855 ID: 13564 Data: 10/07/2025 10:14:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
INSTITUI A SEMANA DOS GOLFINHOS DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 813/2025 Protocolo N°: 820 ID: 13528 Data: 02/07/2025 13:03:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo, Weder Gomes Benevides
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