Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ADELSON COUTINHO DE OLIVEIRA”, NA LOCALIDADE DO ROSA MEIRELLES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 510 ID: 13199 Data: 11/04/2025 17:25:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVOS AOS MUNÍCIPES E EMPRESAS QUE ADOTAREM CÃES E GATOS ABRIGADOS NO CCZ MUNICIPAL, ONGS E INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 504/2025 Protocolo N°: 506 ID: 13192 Data: 11/04/2025 16:02:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
“ALTERA DATAS DE PAGAMENTO DEFINIDAS NO §1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 462 ID: 13148 Data: 04/04/2025 16:35:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LIVINA FERREIRA SIQUEIRA,NO BAIRRO GOMES NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 452/2025 Protocolo N°: 454 ID: 13138 Data: 03/04/2025 16:02:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Vandilson Tomás de Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
PROJETO DE LEI - “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 442/2025 Protocolo N°: 444 ID: 13130 Data: 01/04/2025 14:16:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANA”.
Processo N°: 429/2025 Protocolo N°: 431 ID: 13115 Data: 31/03/2025 12:49:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
INSTITUI A ‘’SEMANA ATÍPICA’’ PARA A CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 400/2025 Protocolo N°: 402 ID: 13081 Data: 24/03/2025 12:38:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides, Weder Gomes Benevides
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
INSTITUI A ‘’SEMANA DESPERTANDO PARA CRISTO’’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 396/2025 Protocolo N°: 398 ID: 13077 Data: 20/03/2025 16:53:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2025
INSTITUI A ‘’SALAS MULTISSENSORIAIS’’: INOVAÇÃO E INCLUSÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 395/2025 Protocolo N°: 397 ID: 13076 Data: 20/03/2025 16:52:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2025
PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ESTUDANTES QUE APRESENTAREM, INTOLERÂNCIA OU ALERGIA A ALGUM ALIMENTO OU ALGUMA DOENÇA QUE COMPROVADAMENTE O IMPEÇA DE INGERIR O ALIMENTO DISPONÍVEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR”.
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 392 ID: 13072 Data: 20/03/2025 14:13:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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