CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 08/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 77 /2026
Nº Processo: 819/2026
Data: 01/07/2026 14:58:19
Autor: ONG - Patrulha Animal
Prestação de contas do mês de maio de 2026 da Subvenção Social cedida a Associação Proteção Animal de Itapemirim-ES/Patrulha Animal

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22ª Sessão Ordinária, encaminho o presente ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 241 /2026
Nº Processo: 567/2026
Data: 07/05/2026 13:03:23
Autor: Estevão Silva Machado
REITERO a Indicação nº 13/2025, para que sejam realizados estudos e execução de serviços de manutenção e reparos na “Praça José Fernandes Marvila”, localizada na comunidade de Candéus, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 242 /2026
Nº Processo: 568/2026
Data: 07/05/2026 13:03:43
Autor: Estevão Silva Machado
Reitera a Indicação nº 09/2025 visando a construção de abrigos em dois pontos de ônibus, sendo o primeiro em frente à Igreja Adventista e o segundo em frente à residência do Sr. Ledir (marceneiro), localizados na Avenida Rafael Vale dos Reis, na localidade de Campo Acima, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 310 /2026
Nº Processo: 739/2026
Data: 10/06/2026 14:41:59
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar a instalação de monumento nas pedras de Itaoca e no píer dos pescadores em Itaipava, representando os peixes oficialmente reconhecidos como a Capital Estadual do atum e dourado, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 329 /2026
Nº Processo: 801/2026
Data: 24/06/2026 15:10:33
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar a extensão da rede de iluminação pública em aproximadamente 150 metros, no trecho situado na Praia da Gamboa, Distrito de Itaipava, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. Francisco está estendendo-se até a residência do Sr. Denerval Bianchi, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 332 /2026
Nº Processo: 805/2026
Data: 26/06/2026 12:25:57
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO que sejam adotadas as providências necessárias, junto aos órgãos competentes, visando à duplicação da via que parte do trevo localizado na Avenida Rafael Vale dos Reis, nas proximidades do Parque de Exposições Dr. Ayrton de Moreno, com ligação ao trecho da Rodovia ES-490.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 335 /2026
Nº Processo: 813/2026
Data: 30/06/2026 07:51:10
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de obras e urbanismo ,que seja realizada a manutenção completa do parquinho infantil localizado na Praça de Joacima,neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 336 /2026
Nº Processo: 816/2026
Data: 30/06/2026 16:50:29
Autor: Tiago Faria Leal
Indica reestruturação da Unidade Básica de Saúde do Retiro na Grande Piabanha do Norte com as devidas benfeitorias estruturais equipando com Materiais Básicos de saúde que visa facilitar o acesso dos cidadãos.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 339 /2026
Nº Processo: 822/2026
Data: 02/07/2026 12:23:39
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adoção de providências destinadas à implantação de um Polo Industrial no Município de Itapemirim, com a infraestrutura necessária para sua instalação e funcionamento, visando ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego e renda.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 341 /2026
Nº Processo: 835/2026
Data: 06/07/2026 15:10:20
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Poda e Manutenção da Restinga na orla da praia, trecho que liga Itaipava a Itaóca, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 19 /2026
Nº Processo: 791/2026
Data: 23/06/2026 15:30:51
Autor: Leandro Batista dos Santos
Moção de Aplausos aos membros da assessoria do mandato do Vereador Leandro Batista dos Santos

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, e encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2026
Nº Processo: 814/2026
Data: 30/06/2026 12:52:30
Autor: Joceir Cabral De Melo
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FUTEVOLEI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2026
Nº Processo: 831/2026
Data: 06/07/2026 12:44:18
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELACIONADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA NA INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2026
Nº Processo: 832/2026
Data: 06/07/2026 12:44:51
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E CALÇADAS DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÕES EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2026
Nº Processo: 833/2026
Data: 06/07/2026 12:56:55
Autor: Joceir Cabral De Melo, Delson de Souza Carneiro , Tiago Faria Leal
INSTITUI O PROGRAMA “MAR INCLUSIVO” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 08 de julho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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