PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:20 Realizada em: 24/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (15)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Emenda Modificativa N° 1 /2026 Nº Processo: 769/2026 Data: 22/06/2026 12:39:44 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 78/2026, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441, DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 237 /2026 Nº Processo: 563/2026 Data: 07/05/2026 13:02:06 Autor: Estevão Silva Machado REITERO a Indicação nº 135/2025, para que seja providenciada a instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança na Rua Sebastião Alves de Almeida, conhecida como Rua do Atum, em Itaóca, neste Município Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 238 /2026 Nº Processo: 564/2026 Data: 07/05/2026 13:02:26 Autor: Estevão Silva Machado REITERO a Indicação nº 136/2025, visando a realização de reforma geral do Estádio Municipal “Edgar Marvila”, localizado na comunidade de Campo Acima, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 281 /2026 Nº Processo: 676/2026 Data: 27/05/2026 13:31:02 Autor: Joceir Cabral De Melo Indico para viabilizar uma extensão de rede de iluminação pública, que se inicia no bairro Brejo Grande do Norte, na localidade de Rio Muqui, próximo à residência do sr. Júlio César, neste município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 297 /2026 Nº Processo: 717/2026 Data: 08/06/2026 09:40:50 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a revogação da Portaria nº 28/2025, que regulamenta os procedimentos de entrega e solicitação de cestas básicas no âmbito do Programa Municipal de Cesta Básica. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 309 /2026 Nº Processo: 735/2026 Data: 10/06/2026 13:22:44 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto INDICO a realização de estudo técnico, operacional e orçamentário para implantação de rede de esgotamento sanitário na localidade adjacente à Rodovia ES-490, situada na comunidade de Boa Esperança, incluindo a avaliação da viabilidade de interligação do sistema à estação de bombeamento de esgoto existente em Campo Acima, caso constatada sua adequação técnica e operacional. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 318 /2026 Nº Processo: 776/2026 Data: 19/06/2026 15:43:48 Autor: Joceir Cabral De Melo Indico para viabilizar a manutenção da via pública, a implantação de sinalização adequada e a instalação de quebra-molas no cruzamento da rua Joacima com a rua Maurício de Souza e Silva, próximo ao CRAS, neste município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 319 /2026 Nº Processo: 780/2026 Data: 22/06/2026 12:38:29 Autor: Weder Gomes Benevides INDICO A Reforma da Quadra Poliesportiva do Catavento, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 321 /2026 Nº Processo: 783/2026 Data: 22/06/2026 12:39:31 Autor: Lucas Silva Soares REITERAR a Indicação nº 270/2025, que solicita a realização de serviços de manutenção da iluminação pública e reforço da sinalização viária ao longo da rodovia que liga o bairro Itaoca ao bairro Maraguá, neste município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2026 Nº Processo: 766/2026 Data: 16/06/2026 12:01:54 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ASSEGURANDO A RASTREABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2026 Nº Processo: 769/2026 Data: 17/06/2026 16:37:47 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA O § 1º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441, DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA AUTORIZARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2026 Nº Processo: 779/2026 Data: 22/06/2026 12:38:13 Autor: Estevão Silva Machado DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, “CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA ERICK SALES DE FREITAS PASSOS” NA LOCALIDADE NAMETALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2026 Nº Processo: 781/2026 Data: 22/06/2026 12:38:55 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2026 Nº Processo: 786/2026 Data: 22/06/2026 15:32:27 Autor: Delson de Souza Carneiro FICA INSTITUÍDO O ANIVERSARIO “FESTA DAS FLORES” Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2026 Nº Processo: 787/2026 Data: 22/06/2026 15:32:59 Autor: Delson de Souza Carneiro FICA DENOMINADA RUA “VANDERLI CARDOZO BENEVIDES” Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Complemento: Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais