CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 17/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 3 /2026
Nº Processo: 17/2026
Data: 08/01/2026 10:26:36
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania para viabilizar a locação de um espaço adequado para o grupo da terceira idade do distrito de Itaipava realizar as suas atividades, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 5 /2026
Nº Processo: 19/2026
Data: 08/01/2026 10:27:16
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicaçao ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para viabilizar estudos e elaboração de projeto para o término da obra da Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito de Itaipava, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 61 /2026
Nº Processo: 78/2026
Data: 09/01/2026 14:14:39
Autor: Estevão Silva Machado
Indico instalação de um poste de iluminação na rua em frente a creche Vovó Lídia no bairro de Itaoca neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 250 /2026
Nº Processo: 589/2026
Data: 11/05/2026 12:30:20
Autor: Estevão Silva Machado
REITERO a Indicação nº 378/2025, visando à retomada das aulas de Balé, especialmente no Ginásio Municipal Jonas Pinto, local onde o projeto anteriormente era desenvolvido em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 298 /2026
Nº Processo: 718/2026
Data: 08/06/2026 09:41:20
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO a alteração do art. 4º da Portaria nº 28, de 31 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para que a concessão de até duas cestas básicas mensais seja estendida às famílias compostas por quatro ou mais membros.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 305 /2026
Nº Processo: 731/2026
Data: 10/06/2026 13:21:09
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando à implantação de uma Casa de Apoio ao Turismo no Bairro de Itaoca ,no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 307 /2026
Nº Processo: 733/2026
Data: 10/06/2026 13:22:03
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Itapemirim que determine, por meio dos setores competentes, a realização de reforma geral e revitalização do prédio da Prefeitura Municipal de Itapemirim, localizado na sede do Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 311 /2026
Nº Processo: 748/2026
Data: 11/06/2026 12:27:17
Autor: Lucimar Alves Soares
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, por intermédio da Secretaria competente, a elaboração e execução de um Projeto de Sinalização Viária da Rua Sebastião Alves de Almeida, na localidade de Itaoca, Município de Itapemirim/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 312 /2026
Nº Processo: 754/2026
Data: 11/06/2026 15:49:50
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICA Construção de uma Praça pública com infraestrutura de lazer e convivência para os moradores da comunidade de Rio Muqui Pedra, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2026
Nº Processo: 578/2026
Data: 08/05/2026 12:32:14
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
FICA O MUNICÍPIO OBRIGADO A PUBLICAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA,DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2026
Nº Processo: 712/2026
Data: 03/06/2026 13:40:35
Autor: Joceir Cabral De Melo
INSTITUI A CAMPANHA “JULHO NEON” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2026
Nº Processo: 745/2026
Data: 11/06/2026 12:25:37
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ECOLÓGICO LAGOA NAMETALA AYUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2026
Nº Processo: 746/2026
Data: 11/06/2026 12:26:03
Autor: Joceir Cabral De Melo
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2026
Nº Processo: 747/2026
Data: 11/06/2026 12:26:31
Autor: Joceir Cabral De Melo
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASSEIO MARÍTIMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 19ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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