CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:09 Realizada em: 01/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 14 /2026
Nº Processo: 28/2026
Data: 08/01/2026 10:32:47
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, para viabilizar estudos e elaboração de projeto para instalação de uma academia popular na rua Marcelo Pedro Caetano e na rua Três Irmãos, denominada de Praça Luiz Pedro Delfino, em Itaipava, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 15 /2026
Nº Processo: 29/2026
Data: 08/01/2026 10:33:02
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de obras e urbanismo, para que viabilize um plano abrangente de acessibilidade, com melhoria das calçadas, rampas e sinalização para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, promovendo uma cidade mais inclusiva e segura para todos, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 32 /2026
Nº Processo: 46/2026
Data: 08/01/2026 10:47:55
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Construção de cobertura em dois pontos de ônibus 1º ponto em frente a antiga Unidade De Saúde próximo a loja Boa Vistoria 2º ponto em frente à Escola Anacleto Jacinto Ribeiro Av. Rafael Vale dos Reis) Bairro Campo Acima

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 36 /2026
Nº Processo: 50/2026
Data: 08/01/2026 10:49:50
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Reparos nos brinquedos na praça área de lazer na comunidade Portal de Paineiras, Cohab.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 144 /2026
Nº Processo: 293/2026
Data: 27/02/2026 12:55:19
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a pavimentação asfáltica da Rua Brígida Florência do Rozário, localizada no Gomes, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 179 /2026
Nº Processo: 402/2026
Data: 24/03/2026 15:21:52
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica aquisição de vassoura mecânica rotativa, para utilização nos serviços de limpeza urbana, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 182 /2026
Nº Processo: 416/2026
Data: 27/03/2026 12:56:39
Autor: Estevão Silva Machado
reitera a Indicação nº 012/2025, que solicitou a realização de reforma completa da Praça “Jonaelson Nunes Pereira”, localizada na comunidade de Campo Acima, ao lado do Ginásio Poliesportivo “Jonas Pinto”, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 184 /2026
Nº Processo: 419/2026
Data: 30/03/2026 08:05:33
Autor: Lucas Silva Soares
Reitero a indicaçao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de obras e urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, em caráter de urgência a reforma no Ginásio poliesportivo Dinowalder Peçanha Junior, na localidade de Itaipava neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 187 /2026
Nº Processo: 426/2026
Data: 30/03/2026 11:54:23
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que viabilize, a disponibilização de servidor, vigilante ou agente responsável pelo controle de acesso no portão de entrada da Escola Municipal Narciso Araújo, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 188 /2026
Nº Processo: 427/2026
Data: 30/03/2026 11:54:41
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
REITERO a Indicação nº 177/2025, anteriormente apresentada a esta Casa de Leis, para que o Exmo. Sr. Prefeito Genésio Alves Bechara, na forma regimental, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento, portões eletrônicos e guaritas com banheiro e sistema de operação em todas as escolas e creches do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 189 /2026
Nº Processo: 428/2026
Data: 30/03/2026 12:29:06
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICA Iluminação Pública na Gamboa, no bairro de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 190 /2026
Nº Processo: 432/2026
Data: 30/03/2026 15:01:12
Autor: Tiago Faria Leal
Indica pavimentação, reparos, manutenção e implementação de rede de água potável e esgotamento sanitário na rua Gedonias Gomes de Oliveira, bairro Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 8 /2026
Nº Processo: 400/2026
Data: 24/03/2026 11:36:49
Autor: Estevão Silva Machado
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 9 /2026
Nº Processo: 425/2026
Data: 30/03/2026 10:55:39
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
MOÇÃO DE APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA SENHORA ANGÉLICA RUFINO SALES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2026
Nº Processo: 431/2026
Data: 30/03/2026 15:00:52
Autor: Tiago Faria Leal
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “MARDOQUE DINIZ”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2026
Nº Processo: 405/2026
Data: 25/03/2026 11:45:56
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA DE CONFORTO TÉRMICO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2026
Nº Processo: 415/2026
Data: 27/03/2026 12:56:22
Autor: Estevão Silva Machado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 01 de abril de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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