CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 25/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 128/2026
Data: 16/01/2026 17:05:04
Autor: Patricia de Oliveira Gomes
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 04ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2026, tendo a presente denúncia sido rejeitada por unanimidade pelos Vereadores presentes, encaminho o presente ao arquivo. 
Observação:
Nº Processo: 128/2026
Data: 20/02/2026 17:00:04
Autor: Patricia de Oliveira Gomes
Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para arquivamento para anexação definitiva ao referido Projeto.
Observação:
Nº Processo: 76/2026
Data: 09/01/2026 14:14:06
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 79/2026
Data: 09/01/2026 14:14:56
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 87/2026
Data: 12/01/2026 14:57:23
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 88/2026
Data: 12/01/2026 14:58:38
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 94/2026
Data: 13/01/2026 16:17:46
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 108/2026
Data: 14/01/2026 13:49:20
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 118/2026
Data: 15/01/2026 12:22:57
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 139/2026
Data: 20/01/2026 15:58:27
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 186/2026
Data: 04/02/2026 12:57:02
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 216/2026
Data: 11/02/2026 13:45:22
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 229/2026
Data: 13/02/2026 15:57:58
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 235/2026
Data: 20/02/2026 12:53:37
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 241/2026
Data: 23/02/2026 12:02:37
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 243/2026
Data: 23/02/2026 12:32:21
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 247/2026
Data: 23/02/2026 14:13:25
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 248/2026
Data: 23/02/2026 14:32:16
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminho para arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 209/2026
Data: 09/02/2026 13:09:04
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 236/2026
Data: 20/02/2026 12:54:26
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 242/2026
Data: 23/02/2026 12:32:01
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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