CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 10/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 17 /2025
Nº Processo: 22/2025
Data: 08/01/2025 14:42:08
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a liberação do imóvel onde funcionava o posto Policia Rodoviária Estadual na ES-490 em Paineiras, para ser utilizado pela Guarda Municipal de Itapemirim, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 117 /2025
Nº Processo: 169/2025
Data: 04/02/2025 15:02:47
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico termino do projeto e conclusão da rede de esgoto, no bairro Cohab, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 176 /2025
Nº Processo: 274/2025
Data: 24/02/2025 12:37:53
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação de instalação de braços de luminária partindo do trevo do Parque de Exposições Dr. Ayrton de Moreno, sentido Lopo, até a Rodovia ES-490 Safra, no trevo de Marataízes.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 445 /2025
Nº Processo: 1046/2025
Data: 03/09/2025 07:12:12
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Instalação de Píer Móvel para as Escunas na praia de Itaóca, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 447 /2025
Nº Processo: 1057/2025
Data: 05/09/2025 13:03:22
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras ,a necessidade de reforma da quadra de esportes da comunidade de Fazenda Velha, em Piabanha do Norte, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 35 /2025
Nº Processo: 845/2025
Data: 09/07/2025 17:04:06
Autor: Joceir Cabral De Melo
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES JANDER MARTINS DE OLIVEIRA E ALBERTO NASCIMENTO NETO, ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE VÊM SE DESTACANDO E REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA O NOSSO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS CONQUISTANDO VÁRIAS MEDALHAS E TROFÉUS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2025
Nº Processo: 1009/2025
Data: 26/08/2025 09:56:57
Autor: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares , Lucimar Alves Soares
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 28ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2025, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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