CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 13/03/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 12 /2024
Nº Processo: 122/2024
Data: 29/02/2024 16:30:22
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reforma geral do Centro de Recreação “ARMENDES MARVILA” em Candéus, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 13 /2024
Nº Processo: 130/2024
Data: 04/03/2024 10:39:13
Autor: Lenildo Henriques
Indica reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 14 /2024
Nº Processo: 164/2024
Data: 11/03/2024 15:58:27
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica providências para construção de uma base da Polícia Penal no município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 2 /2024
Nº Processo: 131/2024
Data: 04/03/2024 13:20:27
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Guardas Civis Municipais "Armando Reis Athayde" e "Júlio Cesar Rainha da Silva".

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 3 /2024
Nº Processo: 132/2024
Data: 04/03/2024 13:20:50
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr LEONARDO DE SOUZA SIMÕES, Diretor da Guarda Patrimonial de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2024
Nº Processo: 115/2024
Data: 28/02/2024 12:59:27
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2014 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e aprovação da urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2024
Nº Processo: 114/2024
Data: 28/02/2024 12:58:34
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e aprovação da urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2024
Nº Processo: 148/2024
Data: 07/03/2024 16:04:40
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2024
Nº Processo: 86/2024
Data: 20/02/2024 14:57:18
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes , Antônio Carlos Helvécio , Erasto da Costa Rocha , Renildo Nascimento Peçanha , Lucimar Alves Soares , Júlio César Ferreira de Magalhães , Estevão Silva Machado , Lenildo Henriques , José de Oliveira Lima
ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 10 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 10  Juntada de Documentos N° 8 /2024
Nº Processo: 86/2024
Data: 04/03/2024 17:54:39
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Estimativa do Impacto orçamentário-financeiro e Declaração do ordenador de despesas quanto a adequação orçamentária e financeira da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminho para arquivamento devido a anexação definitiva ao referido Projeto.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Resolução N° 1 /2024
Nº Processo: 96/2024
Data: 22/02/2024 16:51:26
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes , Antônio Carlos Helvécio , Renildo Nascimento Peçanha , Lenildo Henriques , Lucimar Alves Soares , Estevão Silva Machado , José de Oliveira Lima , Júlio César Ferreira de Magalhães , Erasto da Costa Rocha
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 12  Juntada de Documentos N° 7 /2024
Nº Processo: 96/2024
Data: 04/03/2024 17:52:52
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Estimativa do Impacto orçamentário-financeiro e Declaração do ordenador de despesas quanto a adequação orçamentária e financeira do Projeto de Resolução nº 001/2024.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminho para arquivamento devido a anexação definitiva ao referido Projeto.
Observação: