CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 30/11/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 27 /2022
Nº Processo: 979/2022
Data: 22/11/2022 14:37:01
Autor: Diego Borges da Cunha Nassur - Secretário Municipal de Esportes
Memo SEMESP nº 026/2022 - Torneio de Beach Soccer dos Servidores de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 44ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 224 /2022
Nº Processo: 982/2022
Data: 22/11/2022 17:30:01
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica patrolamento das estradas da Comunidade de Graúna e Calafate, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 44ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 225 /2022
Nº Processo: 985/2022
Data: 25/11/2022 13:23:55
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica ao Executivo Municipal que a Emenda Parlamentar de um Micro trator Agrícola (potência de 15cv), carreta agrícola (capacidade de carga de 1.500kg), Cultivador Rotativo Agrícola, Kit Encanteirado, Sulcador Simples, solicitado ao Deputado estadual Dr. Emílio Marmeri, seja destinado à Associação de Moradores Quilombola para ser fomentar a Agricultura Familiar desta comunidade, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 44ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 226 /2022
Nº Processo: 986/2022
Data: 25/11/2022 13:24:07
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica construção de uma rede de esgoto na localidade do Frade, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 44ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 227 /2022
Nº Processo: 987/2022
Data: 25/11/2022 13:24:21
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica a instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança, em frente a praça da localidade de Pedrinhos, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 44ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 228 /2022
Nº Processo: 991/2022
Data: 28/11/2022 11:27:58
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia no Campo de futebol na Localidade do Gomes e termina na Rodovia do Contorno, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 44ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2022
Nº Processo: 984/2022
Data: 25/11/2022 11:13:14
Autor: Lucimar Alves Soares
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA “NATAL E CRIANÇA FELIZ”, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e aprovação da urgência simples da matéria, na 44ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2022, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2022
Nº Processo: 988/2022
Data: 25/11/2022 14:45:25
Autor: Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “BENEVIDES ALVES” NO MORRO BAHIA NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e aprovação da urgência simples da matéria, na 44ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2022, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2022
Nº Processo: 989/2022
Data: 28/11/2022 09:54:00
Autor: João Bechara Netto
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOANA MARIA CARDOZO BECHARA” NO DISTRITO DA SEDE, CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e aprovação da urgência simples da matéria, na 44ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2022, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Complementar N° 11 /2022
Nº Processo: 990/2022
Data: 28/11/2022 11:17:09
Autor: Poder Executivo Municipal
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após Publicidade e aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores, na 44ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2022, encaminho para emissão de pareceres.
Observação: