CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 03/08/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 145 /2022
Nº Processo: 613/2022
Data: 28/07/2022 15:38:24
Autor: Afrânio Emílio Carvalho da Silva - Superintendente do Hospital Menino Jesus
Ofício Diretoria nº 018/2022 - REF.: Prestação de Contas de Maio/2022 - Hospital Menino Jesus.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para ciência da CESAS.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 103 /2022
Nº Processo: 578/2022
Data: 19/07/2022 15:47:36
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reforma geral da Creche “Liriany Silva Coelho”, na localidade de Córrego do Ouro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 105 /2022
Nº Processo: 590/2022
Data: 25/07/2022 13:47:57
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica a Implantação de um Centro Especialidades para tratamentos a pessoas com TGD - Transtornos Globais do Desenvolvimento e TEA - Transtorno do Espectro Autista, no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, na 27ª Sessão ordinária de 03 de agosto de 2022, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 106 /2022
Nº Processo: 591/2022
Data: 25/07/2022 13:48:13
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica construção de uma Praça Pública com área de lazer e Parque Infantil, em área de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapemirim, na sede do Município, contemplando os referidos bairros: Namitala Ayub I e II, e Odim Moreira.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 108 /2022
Nº Processo: 593/2022
Data: 25/07/2022 15:32:52
Autor: Estevão Silva Machado
Indica construção de uma lombada na Rodovia Rafael vale dos Reis, em frente a Unidade de Saúde, Emilson da Conceição, na comunidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 110 /2022
Nº Processo: 619/2022
Data: 29/07/2022 16:37:14
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica de forma urgente, a construção de um abrigo no ponto de ônibus na localidade de Duas Barras, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 111 /2022
Nº Processo: 620/2022
Data: 01/08/2022 11:11:31
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica construção de uma Unidade Básica de Saúde e uma Praça de lazer, na localidade de Ilha do Gato, Distrito de Piabanha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 112 /2022
Nº Processo: 621/2022
Data: 01/08/2022 11:13:43
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica reforma da Creche Municipal "Zózima Gomes Leal – Vovó Jozina”, localizada na Comunidade de Retiro - Distrito de Piabanha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 113 /2022
Nº Processo: 622/2022
Data: 01/08/2022 12:27:18
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica que seja feita a pavimentação asfáltica, na rua Elias Ferreira Benevides, na localidade do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 114 /2022
Nº Processo: 623/2022
Data: 01/08/2022 12:27:31
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
Indica expedição de ofício ao Ilmo Sr. Fábio Longui Batista, Titular da Superintendência Executiva Regional II (DER-2) de Cachoeiro de Itapemirim-ES, solicitando fiscalização na Rodovia do Contorno que liga a ES-487 à entrada do sítio Casarão, na localidade do Gomes, a fim averiguar uma possível invasão sobre a faixa de domínio.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 115 /2022
Nº Processo: 624/2022
Data: 01/08/2022 12:27:51
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica reforma da Quadra esportiva e Praça de Lazer da localidade do Catavento, em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 116 /2022
Nº Processo: 625/2022
Data: 01/08/2022 13:14:01
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica reforma do campo de futebol society de grama sintética no bairro Vila de Itapemirim, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informação N° 5 /2022
Nº Processo: 581/2022
Data: 20/07/2022 15:14:50
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requer Informações ao Executivo Municipal sobre a aplicabilidade da Lei nº 3.094/2018 que institui novo programa de Assistência Social à pessoa com transtorno espectro autista.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após aprovação da propositura à unanimidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2022
Nº Processo: 599/2022
Data: 26/07/2022 12:30:49
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTIFERAS, HORTALICAS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminhado à Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2022
Nº Processo: 614/2022
Data: 28/07/2022 17:14:27
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
INSTITUI O MÊS DA “CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 16  Veto N° 4 /2022
Nº Processo: 337/2022
Data: 28/07/2022 10:30:38
Autor: Poder Executivo Municipal
Veto integral ao Projeto de Lei.028/22 que "RETIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULAR INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO."

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2022, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação: