CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 20/07/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 139 /2022
Nº Processo: 560/2022
Data: 14/07/2022 15:52:22
Autor: José Carlos da Silva Alves
Fórum Agenda 21 de Itapemirim - Solicitação de Reunião para o dia 22.07.2022 as 16:00, na Câmara Municipal de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão ordinária de 20 de julho de 2022, encaminho à Presidência para agendamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 141 /2022
Nº Processo: 568/2022
Data: 18/07/2022 10:07:45
Autor: Poder Executivo Municipal
Ofício GAP-PMI nº 136/2022 - Assunto: retirada da Pauta de Sessões o Projeto de Lei nº 030/2022 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão ordinária de 20 de julho de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 96 /2022
Nº Processo: 551/2022
Data: 12/07/2022 13:54:56
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica da via rural que se inicia próximo ao Morro da Formiga em Brejo Grande do Sul, e termina próximo à propriedade do Sr. Jorge Brandão (já falecido), na localidade de Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 98 /2022
Nº Processo: 565/2022
Data: 15/07/2022 12:31:35
Autor: Lenildo Henriques
Indica pavimentação (asfáltica ou calçamento), da via pública que se inicia próximo da residência do Sr. Evalti de Almeida dos Santos, e termina próximo a residência do Sr. Egilando dos Santos, na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 99 /2022
Nº Processo: 566/2022
Data: 18/07/2022 10:00:56
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica reforma da Escola Municipal “EMPEF PALMITAL".

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 100 /2022
Nº Processo: 567/2022
Data: 18/07/2022 10:01:49
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica que se inicie a pavimentação asfáltica com rede de drenagem pluvial e tratamento de esgoto na (Rua Projetada sem saída, que faz ligação com a rua Luiz Feliciano) do bairro Joacima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 101 /2022
Nº Processo: 570/2022
Data: 18/07/2022 12:55:39
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica atendimentos médicos nas Unidades de Educação infantil (Creches) deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 102 /2022
Nº Processo: 572/2022
Data: 18/07/2022 15:15:12
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a implantação de ciclovia às margens da ES- 060 (Rodovia do Sol) que liga a comunidade de Maraguá e a comunidade de Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 20 de julho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2022
Nº Processo: 569/2022
Data: 18/07/2022 12:23:24
Autor: Antônio Carlos Helvécio
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PAGAMENTO DA TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após pedido de retirada da matéria pelo autor em Plenário, na 25ª Sessão Ordinária de 20 de julho de 2022, conforme artigo 139 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho a proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2022
Nº Processo: 556/2022
Data: 12/07/2022 16:56:14
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - PROBEN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento:
Observação: