CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 03/03/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2022
Nº Processo: 75/2022
Data: 04/02/2022 18:31:43
Autor: José de Oliveira Lima, Paulo Sérgio de Toledo Costa , João Bechara Netto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Dado providência
Complemento: Incluído novo Impacto Orçamentário-financeiro ao Projeto de Lei, emitido pelo setor Contábil deste Poder Legislativo.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2022
Nº Processo: 39/2022
Data: 27/01/2022 17:21:49
Autor: Lucimar Alves Soares
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “BRASILINA GONÇALVES DE OLIVEIRA”, NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes em 02ª discussão e votação na 05ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2022, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César Carneiro AUS Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa AUS Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2022
Nº Processo: 47/2022
Data: 31/01/2022 12:33:57
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI A FESTA "CAVALGADA DA LIBERDADE'', EM GRAÚNA NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes em 02ª discussão e votação na 05ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2022, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César Carneiro AUS Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa AUS Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2022
Nº Processo: 17/2022
Data: 17/01/2022 15:58:18
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 05ª sessão ordinária de 03 de março de 2022.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2022
Nº Processo: 91/2022
Data: 09/02/2022 07:55:53
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CAMILO DUTRA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Adiada a discussão e votação da referida proposição, a pedido do autor da matéria, na 05ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2022. Encaminhado a Presidência para as devidas providências.
Observação: