PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 23/09/2022 11:16:25	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Presidência
Envio: 05/10/2022 20:39:40	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 12 dias, 9 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.316/2022 sancionada pelo Executivo Municipal em 04 de outubro de 2022 e publicada no Diário Oficial nº 3.455 de 04 de outubro de 2022 (anexos). Encaminho o processo legislativo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 3316/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CAMILO DUTRA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Recebimento: 22/09/2022 09:50:07	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 22/09/2022 11:50:00	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado, assinado pela Presidência, e encaminhado através do Ofício GP nº 113/2022 ao Executivo Municipal em 22 de setembro de 2022, sob o nº de protocolo 13731/2022. (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 49/2022 - Autógrafo de Lei referente ao PL 013/2022 Ofício ao Executivo Municipal 113/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei - Ref. ao PL 013/2022 Comprovante de Protocolo 13731/2022 - Protocolo PMI

Recebimento: 21/09/2022 20:28:19	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2022 20:29:52	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 34ª sessão ordinária de 21 de setembro de 2022, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM ** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2022 14:13:29	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2022 20:28:19	Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Tempo gasto: 6 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 34ª sessão ordinária de 21 de setembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2022 16:37:32	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 19/09/2022 15:30:16	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 198 dias, 22 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na 34ª Sessão ordinária de 21 de setembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2022 17:30:13	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2022 20:43:07	Ação: Adiada a Votação
Tempo gasto: 3 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Adiada a discussão e votação da referida proposição, a pedido do autor da matéria, na 05ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2022. Encaminhado a Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2022 17:06:59	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 25/02/2022 13:02:52	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na 05ª sessão ordinária de 03 de março de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2022 15:08:33	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/02/2022 17:06:33	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos
Complemento da Ação: Pareceres emitidos. Encaminhado à Presidência para inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2022 11:43:26	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 18/02/2022 15:08:31	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 15/2022 - PL 13-2022 - Processo 91

Recebimento: 17/02/2022 10:17:11	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 17/02/2022 14:01:35	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 16/2022 - Parecer Jurídico PL 13/2022

Recebimento: 15/02/2022 18:46:27	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2022 18:55:04	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2022 16:36:42	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 11/02/2022 16:55:57	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na 3ª Sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2022 16:09:21	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 11/02/2022 16:12:31	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2022 08:27:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/02/2022 08:27:54	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).}

06/10

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

out

23/09

Aguardar Posicionamento do Executivo Presidência 13 dias, 8 horas, 49 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 05/10/2022 Lei Ordinária Municipal

22/09

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 15 horas, 20 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 22/09/2022 Ofício ao Executivo Municipal Autógrafo Comprovante de Protocolo

21/09

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 21/09/2022

21/09

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 2 dias, 4 horas, 58 minutos Aprovado o Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 21/09/2022

set

04/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 199 dias, 18 horas, 47 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/09/2022

03/03

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 6 dias, 7 horas, 40 minutos Adiada a Votação Despacho Eletrônico - 03/03/2022

mar

18/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 6 dias, 19 horas, 56 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 25/02/2022

18/02

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 1 hora, 58 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 18/02/2022

18/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 dia, 1 hora, 6 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 18/02/2022 Parecer da COLEJUR

17/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 dia, 19 horas, 6 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 17/02/2022 Parecer Jurídico

15/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 1 hora, 59 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 15/02/2022

11/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 43 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 11/02/2022

11/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 2 dias, 7 horas, 44 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 11/02/2022

09/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2022

fev

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 3 de 15/02/2022
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 5 de 03/03/2022
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 34 de 21/09/2022
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Assinaturas dos moradores
Certidão de óbito, Autorização, Doc. do autorizante, Comprovante de residência.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 13/2022

Histórico da Tramitação 239 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 239 Dia(s), 5 horas, 11 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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