CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 03/11/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 138 /2021
Nº Processo: 684/2021
Data: 28/10/2021 10:08:57
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública que se inicia próximo ao Galpão do Sr. Saulo, e termina em frente a propriedade do Sr. Valdeir Gomes Silva, na localidade de Garrafão, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 3 /2021
Nº Processo: 686/2021
Data: 28/10/2021 13:37:53
Autor: José de Oliveira Lima, Alcione de Amorim Gomes , Antônio Carlos Helvécio , Erasto da Costa Rocha , João Bechara Netto , Júlio César Carneiro , Júlio César Ferreira de Magalhães , Lenildo Henriques , Lucimar Alves Soares , Paulo Sérgio de Toledo Costa , Renildo Nascimento Peçanha
MOÇÃO DE PESAR pelo infausto passamento do Sr. AREOBALDO ALVES MAGALHÃES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2021
Nº Processo: 597/2021
Data: 30/09/2021 18:05:25
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIENIO 2022-2025.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2021
Nº Processo: 663/2021
Data: 21/10/2021 10:38:21
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.871 DE 11 DE JUNHO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021, e aprovada a urgência simples da matéria, por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2021
Nº Processo: 668/2021
Data: 22/10/2021 10:21:32
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021, e rejeitada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2021
Nº Processo: 681/2021
Data: 27/10/2021 16:48:50
Autor: João Bechara Netto
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE BEIRA RIO, EM LIMÃO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: