Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Júlio César Carneiro 
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Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2021 Protocolo N°: 734 ID: 9323 Data: 09/11/2021 13:22:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2021
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE RELACIONADO AO DESPERDÍCIO DOS RECURSOS PÚBLICOS E À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 711/2021 Protocolo N°: 727 ID: 9314 Data: 05/11/2021 17:27:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Carneiro
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “ERIVELTO PORTO MEIRELLES”, NA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 656/2021 Protocolo N°: 669 ID: 9257 Data: 20/10/2021 08:11:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Carneiro
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2021
ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 583/2021 Protocolo N°: 595 ID: 9175 Data: 24/09/2021 17:08:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Carneiro
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2021
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 582/2021 Protocolo N°: 594 ID: 9176 Data: 24/09/2021 17:08:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Carneiro
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: 408 ID: 8976 Data: 19/07/2021 10:47:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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