PROCESSO - 583/2021
Projeto de Lei Ordinária - 52/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 52/2021 24/09/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/09/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/09/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2021
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2021
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico PL 52/2021 20/10/2021
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2021
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - PL 52-2021 - Processo 583-2021 29/10/2021
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2021
- 9 - Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2021
  - 9.2 - Parecer da CESAS - PL 52-2021 - Processo 583-2021 29/10/2021
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021
- 11 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2021
- 12 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 13 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
- 14 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 15 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2021
- 16 - Promulgar Norma
- 17 - Comunicar Promulgação ao Executivo

PROCESSO - 583/2021
Projeto de Lei Ordinária - 52/2021