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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Emenda Impositiva n° 5/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - PLOA 2025.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 711 ID: 12587 Data: 19/11/2024 14:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Emenda Impositiva n° 4/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - PLOA 2025.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 709 ID: 12586 Data: 19/11/2024 13:06:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
Emenda Impositiva n° 3/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO LEI Nº 036/2024 - PLOA 2025.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 706 ID: 12580 Data: 18/11/2024 14:37:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
NSTITUI A "SEMANA DO MINEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2024 Protocolo N°: 705 ID: 12583 Data: 18/11/2024 14:03:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares
Emenda Impositiva n° 2/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - PLOA 2025.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 704 ID: 12582 Data: 18/11/2024 11:52:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Impositiva n° 1/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - PLOA 2025.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 703 ID: 12581 Data: 18/11/2024 11:52:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE AFONSO - AMA.
Processo N°: 671/2024 Protocolo N°: 700 ID: 12577 Data: 14/11/2024 15:40:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 661/2024 Protocolo N°: 690 ID: 12567 Data: 13/11/2024 11:57:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 689 ID: 12566 Data: 13/11/2024 11:56:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 652/2024 Protocolo N°: 681 ID: 12558 Data: 11/11/2024 16:31:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
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