Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa 
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Projeto de Resolução n° 2/2024
INSTITUI A “COMENDA DE MÉRITO LÉA SALES” EM HOMENAGEM PÓSTUMA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 319/2024 Protocolo N°: 335 ID: 12203 Data: 27/05/2024 19:18:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
RES 120/2024
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 96/2024 Protocolo N°: 105 ID: 11946 Data: 22/02/2024 16:51:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
RES 119/2024
Projeto de Resolução n° 2/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 882 ID: 11613 Data: 30/10/2023 18:45:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
RES 118/2024
Projeto de Resolução n° 1/2023
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 204/2023 Protocolo N°: 206 ID: 10873 Data: 21/03/2023 16:10:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
RES 116/2023
Projeto de Resolução n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2022 Protocolo N°: 662 ID: 10136 Data: 05/08/2022 13:27:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, José de Oliveira Lima
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PROCESSO
RES 117/2023
Projeto de Resolução n° 1/2022
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 156 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 459/2022 Protocolo N°: 470 ID: 9939 Data: 15/06/2022 17:05:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
RES 115/2022
Projeto de Resolução n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 776/2021 Protocolo N°: 793 ID: 9390 Data: 03/12/2021 13:28:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
RES 113/2021
Projeto de Resolução n° 1/2021
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 032/1995.
Processo N°: 419/2021 Protocolo N°: 430 ID: 9000 Data: 30/07/2021 15:49:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2016
ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1128/2016 Protocolo N°: 1201 ID: 3246 Data: 19/10/2016 12:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
DETALHES
PROCESSO
RES 110/2016
Projeto de Resolução n° 3/2016
REVOGA A RESOLUÇÃO 101/2013 E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 101/2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME RESOLUÇÃO TC 257/2013.
Processo N°: 249/2016 Protocolo N°: 272 ID: 2288 Data: 21/03/2016 17:16:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa
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PROCESSO
RES 109/2016
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