Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Erasto da Costa Rocha 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ADAMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2024 Protocolo N°: 488 ID: 12363 Data: 12/08/2024 19:29:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MICHEL CHAMUN MAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 462/2024 Protocolo N°: 487 ID: 12364 Data: 12/08/2024 19:29:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2019, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 027/2022-1, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 868/2023 Protocolo N°: 880 ID: 11618 Data: 30/10/2023 17:27:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 596/2023 Protocolo N°: 607 ID: 11301 Data: 01/08/2023 14:47:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
DEC 624/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SILVIO INACIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 595/2023 Protocolo N°: 606 ID: 11302 Data: 01/08/2023 14:46:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
DEC 627/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2018, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 046/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 555/2023 Protocolo N°: 564 ID: 11254 Data: 13/07/2023 10:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima
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PROCESSO
DEC 634/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2022
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2017, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES-105/2021-1, DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS LUCIANO DE PAIVA ALVES E THIAGO PEÇANHA LOPES.
Processo N°: 792/2022 Protocolo N°: 814 ID: 10303 Data: 19/09/2022 12:22:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Erasto da Costa Rocha, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
DEC 608/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIA ILSANETE CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 684/2022 Protocolo N°: 700 ID: 10191 Data: 12/08/2022 12:44:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
DEC 589/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VANDA REGINA DUTRA DE ARAÚJO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 683/2022 Protocolo N°: 699 ID: 10192 Data: 12/08/2022 12:44:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
DEC 588/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. EVALDO MACHADO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 644/2021 Protocolo N°: 657 ID: 9232 Data: 19/10/2021 14:47:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
DEC 565/2021
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