PROCESSO - 596/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 5/2023 01/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/08/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2023
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
- 6 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
  - 6.2 - Parecer da COLEJUR - parecer COLEJUR pela constitucionalidade 15/08/2023
- 7 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2023
- 8 - Discussão e Votação Única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2023
- 9 - Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2023
  - 9.2 - Decreto Legislativo - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - Cidadão Itapemirinense 24/08/2023
- 10 - Arquivada a Proposição
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023

PROCESSO - 596/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2023