Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Renildo Nascimento Peçanha 
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Última atualização: 28/05/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 207/2025
INDICA AO SR. PREFEITO QUE ELABORE PROJETO LEI, JUNTO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE "GUARDA MUNICIPAL" PARA POLICIA MUNICIPAL", CONFORME RECENTE ORIENTAÇÃO DO STF.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: 324 ID: 13002 Data: 10/03/2025 11:00:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 20/2024
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA NARCISO ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 208/2024 Protocolo N°: 224 ID: 12085 Data: 27/03/2024 17:29:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 137/2023
INDICA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TODOS OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 991/2023 Protocolo N°: 1010 ID: 11756 Data: 07/12/2023 17:26:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1005 ID: 11750 Data: 06/12/2023 10:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 135/2023
INDICA AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS (MASCULINOS, FEMININOS E PCD) PARA AS PRAIAS DE ITAOCA, ITAIPAVA E GAMBOA, E AINDA PARA A LAGOA GUANANDY, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 952/2023 Protocolo N°: 970 ID: 11714 Data: 30/11/2023 11:36:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 128/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AFONSO, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 894/2023 Protocolo N°: 906 ID: 11648 Data: 08/11/2023 11:09:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 93/2023
INDICAMOS QUE SEJA REALIZADO O EVENTO “PRAIA MOTO FEST”, CONFORME LEI N.º 3.088 DE 30 DE MAIO DE 2018, NO MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO EM ITAIPAVA E ITAOCA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 501 ID: 11192 Data: 22/06/2023 12:55:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 65/2023
INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL NA VIA, DA ENTRADA PRINCIPAL, RODOVIA DO SOL, ATÉ O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO GOMES, MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 354/2023 Protocolo N°: 359 ID: 11035 Data: 11/05/2023 17:10:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 64/2023
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL NA VIA PRINCIPAL, RODOVIA DO SOL, INICIANDO NA ENTRADA DA PRAIA DA GAMBOA ATÉ MONTE AGHÁ, MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAPEMIRIM–ES.
Processo N°: 353/2023 Protocolo N°: 358 ID: 11034 Data: 11/05/2023 16:50:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 197/2022
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER E PARQUE INFANTIL, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM, NA LOCALIDADE DE ITAOCA, PRÓXIMO A GUARDA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO AS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS: RUA BENEDITO GONÇALVES PEREIRA; RUA BETO PEÇANHA; RUA DONÁRIO PEÇANHA E RUA JOSÉ CARDOSO.
Processo N°: 897/2022 Protocolo N°: 921 ID: 10425 Data: 24/10/2022 15:43:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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