Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: José de Oliveira Lima 
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Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1005 ID: 11750 Data: 06/12/2023 10:36:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Indicação n° 128/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AFONSO, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 894/2023 Protocolo N°: 906 ID: 11648 Data: 08/11/2023 11:09:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Indicação n° 110/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.
Processo N°: 691/2023 Protocolo N°: 697 ID: 11421 Data: 30/08/2023 17:44:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Indicação n° 63/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA FERNANDO GOMES FARIAS, Nº 184, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À OFICINA DE LANTERNAGEM DO BOLINHA, NO CONTORNO DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 351/2023 Protocolo N°: 356 ID: 11032 Data: 11/05/2023 16:12:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Indicação n° 33/2023
INDICA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO, NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 166/2023 Protocolo N°: 167 ID: 10831 Data: 06/03/2023 17:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima
Indicação n° 32/2023
INDICA REFORMA GERAL, INCLUINDO E TROCA DE TELHADO, DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 165/2023 Protocolo N°: 166 ID: 10830 Data: 06/03/2023 17:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima
Indicação n° 204/2022
INDICA REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE MURO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 926/2022 Protocolo N°: 952 ID: 10457 Data: 07/11/2022 11:22:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Indicação n° 198/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.083/2018 – CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – PROPONDO A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), E POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES (PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”).
Processo N°: 899/2022 Protocolo N°: 923 ID: 10427 Data: 24/10/2022 16:16:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 175/2022
INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, INSTITUINDO UM PROGRAMA ASSISTENCIAL VOLTADO AO FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 833/2022 Protocolo N°: 855 ID: 10345 Data: 30/09/2022 13:50:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Indicação n° 158/2022
INDICA EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS EDITAIS NºS 001 E 002/2022 - SEME, ESPECÍFICOS EM TODOS OS CARGOS DISCRIMINADOS NOS REFERIDOS EDITAIS, CUJOS OS PRAZOS SE PERDURAM ATÉ DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°: 776/2022 Protocolo N°: 795 ID: 10285 Data: 12/09/2022 16:36:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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