Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: João Bechara Netto 
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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1005 ID: 11750 Data: 06/12/2023 10:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 128/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AFONSO, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 894/2023 Protocolo N°: 906 ID: 11648 Data: 08/11/2023 11:09:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Indicação n° 198/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.083/2018 – CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – PROPONDO A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), E POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES (PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”).
Processo N°: 899/2022 Protocolo N°: 923 ID: 10427 Data: 24/10/2022 16:16:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 147/2018
DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE TERRENO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DE APOIO NA COMUNIDADE DE BEIRA RIO, LOCALIDADE DO LIMÃO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1287/2018 Protocolo N°: 1307 ID: 6472 Data: 30/10/2018 14:06:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
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PROCESSO
Indicação n° 142/2018
ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1247/2018 Protocolo N°: 1267 ID: 6431 Data: 23/10/2018 14:31:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
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PROCESSO
Indicação n° 135/2018
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E QUE O MESMO SEJA NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA USO EXCLUSIVO E RESTRITO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1228/2018 Protocolo N°: 1248 ID: 6412 Data: 18/10/2018 14:20:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
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PROCESSO
Indicação n° 87/2018
INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO (BANCO DE SANGUE) NO HOSPITAL EVANGÉLICO – LITORAL SUL, ATUANDO JUNTO AO GESTOR DESTA INSTITUIÇÃO, OU SEJA, O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 696/2018 Protocolo N°: 711 ID: 5856 Data: 08/06/2018 16:52:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Fábio dos Santos Pereira, João Bechara Netto, Lenildo Henriques, Leonardo Fraga Arantes, Mariel Delfino Amaro, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Rogério da Silva Rocha, Vagner Santos Negrine, Vanderlei Louzada Bianchi, Waldemir Pereira Gama
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PROCESSO
Indicação n° 75/2018
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADES HOSPITALARES DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 575/2018 Protocolo N°: 589 ID: 5732 Data: 11/05/2018 11:56:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, João Bechara Netto, Joceir Cabral De Melo, Lenildo Henriques, Leonardo Fraga Arantes, Mariel Delfino Amaro, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Rogério da Silva Rocha, Vagner Santos Negrine, Vanderlei Louzada Bianchi, Waldemir Pereira Gama
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PROCESSO
Indicação n° 152/2017
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO E/OU UNIDADE POLICIAL NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 825/2017 Protocolo N°: 838 ID: 4377 Data: 03/08/2017 13:51:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, João Bechara Netto, Joceir Cabral De Melo, Lenildo Henriques, Mariel Delfino Amaro, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Rogério da Silva Rocha, Vagner Santos Negrine, Vanderlei Louzada Bianchi, Waldemir Pereira Gama
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PROCESSO
Indicação n° 141/2017
OFICIALIZAÇÃO/FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DA ÁREA DO “ANTIGO HORTO MUNICIPAL”, BEM COMO A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO/PARCERIA COM O SINDSERV (SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM) VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 740/2017 Protocolo N°: 753 ID: 4307 Data: 05/07/2017 12:59:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
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PROCESSO
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