Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE VARGEM GRANDE (AMAVAG).
Processo N°: 591/2025 Protocolo N°: 594 ID: 13291 Data: 09/05/2025 15:12:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 588/2025 Protocolo N°: 591 ID: 13260 Data: 09/05/2025 13:59:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA EMÍLIA DA SILVA”, NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 584/2025 Protocolo N°: 587 ID: 13286 Data: 09/05/2025 13:55:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
DENOMINAÇÃO RUA “CARMI FERREIRA DOS SANTOS”, NO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 551 ID: 13235 Data: 05/05/2025 12:34:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE CALÇADAS DANIFICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 535/2025 Protocolo N°: 537 ID: 13228 Data: 29/04/2025 12:52:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.074, DE 22 DE MARÇO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COORDENADORES E FORMADORES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 526/2025 Protocolo N°: 528 ID: 13218 Data: 23/04/2025 15:00:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ADELSON COUTINHO DE OLIVEIRA”, NA LOCALIDADE DO ROSA MEIRELLES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 510 ID: 13199 Data: 11/04/2025 17:25:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVOS AOS MUNÍCIPES E EMPRESAS QUE ADOTAREM CÃES E GATOS ABRIGADOS NO CCZ MUNICIPAL, ONGS E INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 504/2025 Protocolo N°: 506 ID: 13192 Data: 11/04/2025 16:02:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
“ALTERA DATAS DE PAGAMENTO DEFINIDAS NO §1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 462 ID: 13148 Data: 04/04/2025 16:35:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LIVINA FERREIRA SIQUEIRA,NO BAIRRO GOMES NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 452/2025 Protocolo N°: 454 ID: 13138 Data: 03/04/2025 16:02:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Vandilson Tomás de Araújo
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