Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O EVENTO “QUINTA CRISTÃ NA PRAÇA”.
Processo N°: 773/2025 Protocolo N°: 779 ID: 13468 Data: 23/06/2025 17:12:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 777 ID: 13484 Data: 18/06/2025 16:36:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
INSTITUI A “FESTA DA COSTELA FOGO DE CHÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 748/2025 Protocolo N°: 753 ID: 13430 Data: 13/06/2025 12:38:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL“ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 747/2025 Protocolo N°: 752 ID: 13457 Data: 11/06/2025 16:51:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 701/2025 Protocolo N°: 706 ID: 13407 Data: 03/06/2025 13:50:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIIRIM.
Processo N°: 700/2025 Protocolo N°: 705 ID: 13408 Data: 03/06/2025 13:48:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 692/2025 Protocolo N°: 697 ID: 13394 Data: 02/06/2025 13:04:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 690 ID: 13387 Data: 30/05/2025 15:45:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM LITORAL SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 689 ID: 13388 Data: 30/05/2025 15:44:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE ITAPEMIRIM/ES
Processo N°: 683/2025 Protocolo N°: 688 ID: 13389 Data: 30/05/2025 15:44:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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