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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2025
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Última atualização: 30/01/2025
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Indicação n° 103/2025
INDICA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-490, KM 21, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À COMUNIDADE DE RIO MUQUI – PEDRA.
Processo N°:
147/2025
Protocolo N°:
149
ID:
12817
Data:
30/01/2025 17:43:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leandro Batista dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 102/2025
INDICA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA), NA COMUNIDADE DE PAINEIRAS, EM FRENTE A ESCOLA "JOSEPHA MIRANDA DE CARVALHO E BRITTO", NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
146/2025
Protocolo N°:
148
ID:
12816
Data:
30/01/2025 15:08:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Leandro Batista dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 101/2025
VIABILIZE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO LIMITE DE MUNICÍPIOS, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°:
145/2025
Protocolo N°:
147
ID:
12813
Data:
30/01/2025 14:34:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 100/2025
VIABILIZAR UMA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SE INICIA NA RUA DA RODOVIA DO CONTORNO EM ITAOCA, COM TRANSVERSAL À RUA DO BRÍCIO.
Processo N°:
143/2025
Protocolo N°:
145
ID:
12812
Data:
30/01/2025 13:03:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 99/2025
INDICO A VIABILIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA SOCIAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO, PRÓXIMO A IGREJA BATISTA, IGREJA CATÓLICA E IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
141/2025
Protocolo N°:
143
ID:
12810
Data:
29/01/2025 14:18:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 98/2025
INDICO A VIABILIZAÇÃO DE UM PLANO ABRANGENTE DE ACESSIBILIDADE, COM MELHORIA DAS CALÇADAS, RAMPAS E SINALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, PROMOVENDO UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA E SEGURA PARA TODOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
139/2025
Protocolo N°:
141
ID:
12808
Data:
29/01/2025 12:56:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 97/2025
INDICO A VIABILIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA DO CONTORNO, QUE LIGA A RODOVIAS ES 487 (ITAPEMIRIM X RIO NOVO) A ES 060 (RODOVIA DO SOL – MONTE AGHÁ) NA CURVA DO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA NA CHEGADA DE ITAOCA PRAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
138/2025
Protocolo N°:
140
ID:
12807
Data:
29/01/2025 12:55:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 96/2025
INDICA CALÇAMENTO NA RUA PARALELA À RODOVIA COMENDADOR FERNANDO GOMES DE FREITAS (RODOVIA DO CONTORNO).
Processo N°:
136/2025
Protocolo N°:
138
ID:
12804
Data:
29/01/2025 10:59:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vandilson Tomás de Araújo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMEMNTAR Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2012, E EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA LEI COMPLEMENTAR 095/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
111/2025
Protocolo N°:
135
ID:
12801
Data:
28/01/2025 16:56:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 95/2025
INDICO A CRIAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO COM COBERTURA PARA OS PESCADORES DE ARRASTO NO PENEDO, PRÓXIMO A ENTRADA DO GOMES.
Processo N°:
133/2025
Protocolo N°:
133
ID:
12799
Data:
28/01/2025 15:33:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Weder Gomes Benevides
ACOMPANHE
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