CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 13/05/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 8 /2026
Nº Processo: 581/2026
Data: 08/05/2026 12:40:01
Autor: Secretaria Municipal de Cultura
OFICIO Nº 0010/2026/SEMUC. - Assunto: 17º Concurso de Fanfarras e Bandas de Itapemirim - CONFABANI.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho o presente ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 33 /2026
Nº Processo: 47/2026
Data: 08/01/2026 10:48:26
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Extensão de rede elétrica e Iluminação publica, na localidade da Cohab.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 40 /2026
Nº Processo: 54/2026
Data: 08/01/2026 10:58:46
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Asfaltamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Projetada s/n rua lateral da Clério Jacinto Ribeiro em Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 81 /2026
Nº Processo: 106/2026
Data: 14/01/2026 13:48:34
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Instalação de Duchas/ chuveiros nas Praias do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 82 /2026
Nº Processo: 107/2026
Data: 14/01/2026 13:48:59
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Instalação de Extensão de Rede Elétrica para atendimento nas ruas, Elias Ferreira Benevides e Magnólia do Nascimento, bairro do Gomes, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 173 /2026
Nº Processo: 392/2026
Data: 23/03/2026 12:36:26
Autor: Estevão Silva Machado
Reitera a Indicação nº 021/2025 que solicitou a manutenção e reparos em todos os aparelhos de ar-condicionado das Escolas Municipais, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 201 /2026
Nº Processo: 467/2026
Data: 09/04/2026 11:56:41
Autor: Estevão Silva Machado
Reitera a indicação nº 127/2025 visando o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Izamith Marvila Cassimiro, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 228 /2026
Nº Processo: 533/2026
Data: 29/04/2026 12:43:58
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico que viabilize a desapropriação de terreno para construção de uma unidade de saúde na localidade de Caxeta, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 248 /2026
Nº Processo: 587/2026
Data: 11/05/2026 10:55:23
Autor: Joceir Cabral De Melo
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que viabilize a construção de uma quadra esportiva de areia no terreno ao lado do posto de saúde na localidade de Bom Será, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 244 /2026
Nº Processo: 571/2026
Data: 08/05/2026 12:30:04
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação que sejam providenciadas novas mobílias para a Escola Municipal “Narciso Araújo”, especialmente mesas e cadeiras destinadas ao refeitório e às salas de aula da unidade escolar.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 251 /2026
Nº Processo: 590/2026
Data: 11/05/2026 12:30:42
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapemirim, que determine a elaboração do projeto e a posterior construção de uma Rodoviária Municipal interestadual, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 247 /2026
Nº Processo: 585/2026
Data: 11/05/2026 10:11:54
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, Junto a Secretaria competente, a implantação de uma Base de Apoio da Defesa Civil no Centro Turístico “Abel José Peçanha”, no Bairro de Itaoca, Distrito de Itaipava. Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 249 /2026
Nº Processo: 588/2026
Data: 11/05/2026 11:25:22
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica a Instalação de ar condicionado na Capela Mortuária na Vila de Itapemirim e na Capela Mortuária de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 252 /2026
Nº Processo: 594/2026
Data: 11/05/2026 15:35:34
Autor: Lenildo Henriques
Indica a viabilidade e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar visando a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Regimento Estatutário Municipal, com a criação/ adequação dos respectivos cargos efetivos no quadro permanente do Município de Itapemirim

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2026
Nº Processo: 554/2026
Data: 06/05/2026 11:19:03
Autor: Weder Gomes Benevides
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A LIMPEZA COMPULSÓRIA, COM COBRANÇA DOS CUSTOS NO IPTU, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2026
Nº Processo: 572/2026
Data: 08/05/2026 12:30:24
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULA AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2026
Nº Processo: 591/2026
Data: 11/05/2026 13:24:32
Autor: Lucimar Alves Soares
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “NELSON DE AGUIAR VIANA, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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