CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 19/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 120 /2025
Nº Processo: 172/2025
Data: 04/02/2025 17:00:56
Autor: Estevão Silva Machado
Indico Instalação de Forro PVC em todas Casas Populares localizada no âmbito do Município de Itapemirim, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 189 /2025
Nº Processo: 290/2025
Data: 25/02/2025 12:38:26
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica a instalação de bebedouros e a contratação de zeladores nas seguintes localidades: Quadra Poliesportiva do bairro Rosa Meirelles e Campo Society da Figueira de Cima, próximo à creche.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 209 /2025
Nº Processo: 344/2025
Data: 12/03/2025 13:02:33
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica implantação de programa para castração de cães e gatos em situação de rua.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 238 /2025
Nº Processo: 436/2025
Data: 31/03/2025 16:46:41
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico a extensão de rede de iluminação pública de aproximadamente 300 metros, no bairro Garrafão, com início na casa de Cornélio até o campo do Carlinho de Joacir, neste município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 285 /2025
Nº Processo: 547/2025
Data: 30/04/2025 17:54:08
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica para viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Lauro Pinheiro, na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 372 /2025
Nº Processo: 780/2025
Data: 24/06/2025 10:27:47
Autor: Estevão Silva Machado
Indico o Show de Luzes no Píer dos Pescadores em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 512 /2025
Nº Processo: 1324/2025
Data: 11/11/2025 12:46:28
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica instalação de um ponto de ônibus na localidade de Córrego do Ouro, neste Município, na Rodovia ES-490, em frente à Mercearia do Olavo.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 513 /2025
Nº Processo: 1325/2025
Data: 11/11/2025 13:57:46
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica instalação de um ponto de ônibus na localidade de Graúna, neste Município, na Rodovia ES-490, em frente à oficina de moto Forte Motos.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 514 /2025
Nº Processo: 1326/2025
Data: 11/11/2025 16:30:13
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Criação de Curso de Primeiros Socorros e Segurança no Mar para os Pescadores e Marisqueiras, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 516 /2025
Nº Processo: 1338/2025
Data: 17/11/2025 13:39:39
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo , que seja realizada a construção de uma rampa de acesso para embarcações na Lagoa do Gomes, localizada no Distrito de Itaipava. Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2025
Nº Processo: 1259/2025
Data: 24/10/2025 16:58:50
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação e autorização do Poder Público Municipal a doar uma área pública de terreno urbano para atender as necessidades da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo – 10ª Subseção de Itapemirim, e dá outras providências

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária, sendo o pedido de urgência simples aprovado, encaminho à Procuradoria para emissão de parecer. 
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2025
Nº Processo: 1283/2025
Data: 31/10/2025 16:04:27
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PROTESTO EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 13  Projeto Substitutivo N° 7 /2025
Nº Processo: 1293/2025
Data: 17/11/2025 16:55:33
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e aprovação da urgência especial na 38ª sessão ordinária de 19 de novembro de 2025, registrando o voto contrário do Vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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