CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 04/06/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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Ordem: 1  Indicação N° 215 /2025
Nº Processo: 364/2025
Data: 13/03/2025 12:47:11
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica compra de implementos para tratores do município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 2  Indicação N° 254 /2025
Nº Processo: 486/2025
Data: 09/04/2025 17:48:55
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica para viabilizar estudos e elaboração de projeto para instalação de uma academia popular na localidade de Cohab Portal de Paineiras, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 136 /2025
Nº Processo: 196/2025
Data: 07/02/2025 16:13:54
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a reforma geral do Estádio Municipal “Edgar Marvila”, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 288 /2025
Nº Processo: 553/2025
Data: 05/05/2025 15:02:06
Autor: Lucas Silva Soares
Indica construção de monumento em homenagem às mulheres marisqueiras no bairro da Gamboa, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 5  Indicação N° 328 /2025
Nº Processo: 627/2025
Data: 20/05/2025 15:22:00
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilize a pavimentação (asfalto, revsol ou paver em s) no trecho da comunidade Nova Safra, conhecida como rua do assentamento, que liga a BR101 até a rodovia ES 490 (Safra x Marataízes) neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 6  Indicação N° 334 /2025
Nº Processo: 640/2025
Data: 26/05/2025 13:01:37
Autor: Tiago Faria Leal
Indica extensão de rede de energia elétrica no Morro do Cabelo, no Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 7  Indicação N° 338 /2025
Nº Processo: 662/2025
Data: 27/05/2025 17:17:57
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Cultura, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de destinar um espaço ao lado da praça, para a realização de uma feira de artesanato, preferencialmente nos finais de semana, com o objetivo de incentivar a produção artesanal local, valorizar a cultura e promover o turismo no Bairro (Itaoca), neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 8  Indicação N° 339 /2025
Nº Processo: 663/2025
Data: 28/05/2025 13:01:18
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICA a construção de uma praça pública, na Rua Lucindo Francisco Viella, no Distrito de Itaipava, neste Município.

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Ordem: 9  Indicação N° 345 /2025
Nº Processo: 674/2025
Data: 29/05/2025 13:12:16
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Genesis Alves Bechara, na forma regimental, VIABILIZAR a retomada do programa “O Pequeno Produz”.

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Ordem: 10  Indicação N° 346 /2025
Nº Processo: 675/2025
Data: 29/05/2025 15:43:31
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva Durvalino Nunes Ferreira, situada em frente à Escola Rozaria da Silveira Nunes, na comunidade de Rio Muqui – Pedra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 11  Indicação N° 108 /2025
Nº Processo: 159/2025
Data: 03/02/2025 15:47:30
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a instalação de Alambrados e Iluminação com Refletores no Campo do Itaóca Futebol Clube” em Itaóca, neste Município.

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Ordem: 12  Indicação N° 347 /2025
Nº Processo: 677/2025
Data: 29/05/2025 17:04:01
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Implantação de suporte com sacola de lixo na orla das praias, no Município de Itapemirim.

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Ordem: 13  Indicação N° 349 /2025
Nº Processo: 694/2025
Data: 02/06/2025 15:28:13
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Desapropriação/ Aquisição de terreno na localidade do Artemis para construção de praça com chafariz, Bairro Itaipava, Município de Itapemirim.

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Ordem: 14  Moção N° 22 /2025
Nº Processo: 645/2025
Data: 26/05/2025 14:26:16
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 15  Moção N° 23 /2025
Nº Processo: 668/2025
Data: 28/05/2025 15:35:32
Autor: Joceir Cabral De Melo
Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Nunes Rosa, proprietário de embarcações no distrito de Itaipava.

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Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2025
Nº Processo: 652/2025
Data: 27/05/2025 12:52:22
Autor: Estevão Silva Machado
INSTITUI A FESTA JUNINA DA “EMEIEF ANACLETO JACINTO RIBEIRO”, EM CAMPO ACIMA NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2025
Nº Processo: 653/2025
Data: 27/05/2025 13:53:05
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI, O PROGRAMA FESTIVAL DE MÚSICA "TARTARUGA SONS QUE MOVEM O TEMPO", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO,NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2025
Nº Processo: 659/2025
Data: 27/05/2025 15:19:41
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 11.350/2006, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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