CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 26/03/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 19 /2025
Nº Processo: 24/2025
Data: 08/01/2025 14:43:03
Autor: Estevão Silva Machado
Indico que interceda junto ao SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que seja realizado manutenção/limpeza nas bocas de lobos e galerias de águas pluviais na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 59 /2025
Nº Processo: 68/2025
Data: 15/01/2025 14:34:46
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica extensão de rede de iluminação pública, que se inicia na casa de Luan na localidade de Córrego do Ouro, próximo a casa de Anibe, até a 1ª Igreja Batista desta mesma lacalidade.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 75 /2025
Nº Processo: 91/2025
Data: 20/01/2025 15:48:38
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica que a linha de transporte coletivo urbano Garrafão via Campo Acima / Vila de Itapemirim x Marataízes, volte a fazer o trajeto antigo, sendo este, Córrego via Campo Acima / Vila de Itapemirim x Marataízes, em ambos os horários (ida e volta).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 104 /2025
Nº Processo: 148/2025
Data: 31/01/2025 13:09:35
Autor: Lenildo Henriques
Indica Pavimentação rua Jardim Paulista - Canto do Marcelo Fonseca

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 142 /2025
Nº Processo: 202/2025
Data: 10/02/2025 13:00:08
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Extensão de Rede Elétrica e Calçamento na Rua Augusto Jacinto Bernardo, Localidade de Campo Acima, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 210 /2025
Nº Processo: 347/2025
Data: 12/03/2025 13:07:45
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica ativação das salas superiores do Centro de Especialidades Médicas de Itaipava (CEM) para o atendimento de pessoas com Autismo, Deficiência Intelectual e outras condições, garantindo-lhes acesso a serviços especializados.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 212 /2025
Nº Processo: 361/2025
Data: 12/03/2025 18:24:31
Autor: Weder Gomes Benevides
Indica Instalação de Placas de Idendificação de Atrativos Turísticos no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 221 /2025
Nº Processo: 392/2025
Data: 20/03/2025 14:14:33
Autor: Lucas Silva Soares
Indica criação, de um convênio para a realização dos Cursos de Qualificação Profissional a serem ofertados à nossa população de forma gratuita, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 222 /2025
Nº Processo: 399/2025
Data: 21/03/2025 15:03:43
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indica extensão da rede de água para atender as necessidades das famílias residentes nas localidades de Retiro e Cuíca.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 167 /2025
Nº Processo: 262/2025
Data: 20/02/2025 16:53:32
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica implantação/construção de uma quadra esportiva/poliesportiva na escola “EMEF NARCISO ARAÚJO”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 9 /2025
Nº Processo: 401/2025
Data: 24/03/2025 12:40:56
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
MOÇÃO DE APLAUSOS, À 9ª CIA IND. DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 10 /2025
Nº Processo: 402/2025
Data: 24/03/2025 12:41:24
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS MILITARES: CABO VINÍCIUS VEIGA VIDAL E SOLDADO GUILHERME COIMBRA DA FONSECA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2025
Nº Processo: 336/2025
Data: 11/03/2025 17:58:47
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VACINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 26 de março de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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