CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 30/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 57 /2023
Nº Processo: 324/2023
Data: 05/05/2023 11:31:29
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Requerimento de Tribuna Livre - cidadão: Paulo de Oliveira Cruz Neto - assunto: Bolsa universitária.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e concedida a tribuna livre ao requerente na 29ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 117 /2023
Nº Processo: 674/2023
Data: 23/08/2023 10:18:42
Autor: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Oficio/SEMOU Nº 048/2023 - Assunto: Celebração de Convênio nº 018/2023 entre PMI e SESPORT.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 120 /2023
Nº Processo: 687/2023
Data: 28/08/2023 14:32:09
Autor: IPREVITA
Ofício IPREVITA Nº 169/2023 - Comunicado sobre inadimplência do Executivo Municipal - aportes atuariais do mês de abril/2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 109 /2023
Nº Processo: 678/2023
Data: 24/08/2023 14:17:14
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de energia elétrica com aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros de extensão, para iluminação pública e residencial, na localidade de Duas Barras, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2023
Nº Processo: 666/2023
Data: 21/08/2023 12:58:43
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPEMIRIM – IPREVITA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 29ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2023
Nº Processo: 684/2023
Data: 28/08/2023 09:26:17
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 29ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2023, tendo a matéria aprovada em regime de urgência simples pela maioria dos vereadores presentes (05 votos a 03), encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 15 /2023
Nº Processo: 680/2023
Data: 25/08/2023 13:02:42
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio , Júlio César Ferreira de Magalhães
Requerimento de Informação ao Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos referente às emendas parlamentares, individuais, propostas pelos Vereadores ao orçamento do Município para o exercício de 2022 (emendas impositivas).

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 29ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: