CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 16/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 109 /2023
Nº Processo: 629/2023
Data: 09/08/2023 13:10:14
Autor: Deputado Marcelo Santos
Termo de Adesão ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do ES nº 036/2023 - firmado entra a Assembleia Legislativa do ES e a Câmara Municipal de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2023, encaminhado à Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 110 /2023
Nº Processo: 636/2023
Data: 10/08/2023 17:03:50
Autor: Instituto Vida Salus
OF/IVS Nº 57/2023 - Assunto: Prestação de Contas de Março/2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2023, encaminhado à CESAS para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 105 /2023
Nº Processo: 633/2023
Data: 09/08/2023 17:55:48
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica extensão de rede de energia elétrica, para a iluminação pública, providenciando assim a instalação de um poste de energia, na Rua Batista Perim, na localidade de Itaipava, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 106 /2023
Nº Processo: 635/2023
Data: 10/08/2023 14:57:45
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de energia elétrica, para iluminação pública e residencial com aproximadamente 600 (seiscentos) metros de extensão, na localidade de Ilha do Gato.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2023
Nº Processo: 642/2023
Data: 15/08/2023 13:41:34
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
CONCEDE A COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” AO ILMO. SR. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2023
Nº Processo: 643/2023
Data: 15/08/2023 13:41:49
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” AO SR. MARCOS DUARTE GAZZANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2023
Nº Processo: 634/2023
Data: 09/08/2023 17:56:03
Autor: Lucimar Alves Soares
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VALDEIR FERREIRA CARDOZO”, NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2023
Nº Processo: 641/2023
Data: 14/08/2023 15:09:26
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR ANIMAL, REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, CRIA A REDE INTERINSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2023, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por 06 votos favoráveis e 03 contrários, pelos vereadores presentes, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2023
Nº Processo: 628/2023
Data: 08/08/2023 16:42:20
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: