CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 07/06/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Juntada de Documentos N° 4 /2023
Nº Processo: 761/2023
Data: 31/05/2023 15:59:07
Autor: Rogério de Souza Arcanjo Jr.
Resposta referente a Prestação de Contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Itapemirim/ ES - Processo Legislativo 761/2022.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminhado à COFINOR para ciência e providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 66 /2023
Nº Processo: 387/2023
Data: 22/05/2023 16:25:16
Autor: Instituto Vida Salus
Ofício IVS nº 010/2023 - Entrega complementar das planilhas com o resumo das despesas separadas por setor - Convênio nº 001/2023 com Hospital "Menino Jesus".

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 19ª Sessão ordinária de 07 de junho de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 68 /2023
Nº Processo: 418/2023
Data: 31/05/2023 12:08:49
Autor: Rogério Wanderley Amaral
Ofício da RWA Advocacia - representante da Empresa MGE Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 70 /2023
Nº Processo: 432/2023
Data: 02/06/2023 09:57:50
Autor: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Ofício SEMOU nº 026/2023 - Resposta ao Ofício PRESID/PSTC nº 083/2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Ofício - Secretaria Municipal N° 17 /2023
Nº Processo: 420/2023
Data: 31/05/2023 16:12:19
Autor: Secretaria Municipal de Saúde
OF/SEMUS/GS/Nº150/2023 - Secretaria Municipal de Saúde - resposta ao Requerimento de Informação nº 005/2023 sobre cópias de transferências realizadas ao Instituto Vida Salus como pagamento referente ao Convênio nº 002/2023.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 80 /2023
Nº Processo: 426/2023
Data: 31/05/2023 17:05:25
Autor: Estevão Silva Machado
Indica serviços de operação tapa buracos, varredura, capina e pintura dos meios fios em toda a extensão da rua “Henedito Belo Hautequestt”, que se inicia na Av. Rafael Vale dos Reis e finda na rodovia Safra x Marataízes em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 81 /2023
Nº Processo: 427/2023
Data: 31/05/2023 17:05:39
Autor: Estevão Silva Machado
Indica serviços de operação tapa buracos, varredura, capina e pintura dos meios fios em toda a extensão da rua “Benicio Santos Pereira”, que se inicia na Av. Rafael Vale dos Reis e finda na rua Henedito Belo Hautequestt em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 82 /2023
Nº Processo: 428/2023
Data: 31/05/2023 17:06:03
Autor: Estevão Silva Machado
Indica serviços de operação tapa buracos, varredura, capina e pintura dos meios fios em toda a extensão da rua “Daniel dos Santos Pereira”, que se inicia na Av. Rafael Vale dos Reis e finda na Av. Comendador Fernando Gomes de Freitas em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 84 /2023
Nº Processo: 439/2023
Data: 05/06/2023 09:41:57
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica ampliação e reforma geral da Escola EMUEF “CAXETA”, na localidade de Caxeta, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 85 /2023
Nº Processo: 440/2023
Data: 05/06/2023 09:43:07
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de energia elétrica com aproximadamente 200 (duzentos) metros de extensão, para iluminação pública e residencial iniciando próximo a residência do Sr. Evandro Silva e finalizando próximo a residência Sr. Valdir Silva, na localidade de Brejo Grande do Norte, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 86 /2023
Nº Processo: 442/2023
Data: 05/06/2023 12:59:52
Autor: Lenildo Henriques
Indica implantação de Projeto “Psicossocial” para atendimento aos alunos da rede de Ensino Municipal.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2023
Nº Processo: 422/2023
Data: 31/05/2023 16:40:01
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminhado para emissão de pareceres. 
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2023
Nº Processo: 438/2023
Data: 05/06/2023 09:41:01
Autor: Erasto da Costa Rocha
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GERALDO LOPES”, NA LOCALIDADE DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminhado para emissão de pareceres. 
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2023
Nº Processo: 441/2023
Data: 05/06/2023 09:43:45
Autor: Poder Executivo Municipal
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2023, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação: