CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 15/02/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 15 /2023
Nº Processo: 106/2023
Data: 09/02/2023 13:55:51
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica instalação de placas de sinalização com nome, nas ruas do bairro Joacima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 16 /2023
Nº Processo: 112/2023
Data: 13/02/2023 13:15:55
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a aquisição de uma área para construção de uma quadra coberta de grama sintética e uma pracinha, no bairro Duas Barras, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 17 /2023
Nº Processo: 113/2023
Data: 13/02/2023 13:16:14
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a pavimentação asfáltica de aproximadamente 1,5 km da estrada que dá acesso ao bairro Duas Barras, ne este Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 18 /2023
Nº Processo: 114/2023
Data: 13/02/2023 13:16:35
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de energia elétrica com aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros de extensão, para iluminação pública e residencial iniciando próximo a residência do Sr. Woslei Wilson Brandão Bahense e finalizando próximo a residência Sr. Ildo Costa Xavier, na localidade de Brejo Grande do Sul, neste município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 19 /2023
Nº Processo: 115/2023
Data: 13/02/2023 13:16:56
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica serviços de patrolamento na estrada vicinal com início próximo à lanchonete e café Ki Delícia na BR-101 e finalizando na ES-482, na localidade de Safra, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 20 /2023
Nº Processo: 116/2023
Data: 13/02/2023 13:17:07
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reforma de uma pequena Ponte com aproximadamente 03 (três) metros de comprimento, localizada na estrada vicinal com início próximo à lanchonete e café Ki Delícia na BR-101 e finalizando na ES-482, na localidade de Safra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2023
Nº Processo: 104/2023
Data: 08/02/2023 15:02:12
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2023
Nº Processo: 109/2023
Data: 10/02/2023 12:07:05
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS recebidos mediante a emenda parlamentar nº 202281000306, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2023
Nº Processo: 117/2023
Data: 13/02/2023 15:22:17
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA “FESTA DAS COMIDAS TÍPICAS”, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: