CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 22/06/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 73 /2022
Nº Processo: 461/2022
Data: 20/06/2022 13:14:40
Autor: Antônio Carlos Helvécio
indica construção de uma rede de esgoto na localidade de Vargem Grande, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 74 /2022
Nº Processo: 463/2022
Data: 20/06/2022 13:15:13
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício, José de Oliveira Lima, que empreenda esforços junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, bem como ao SR. Marcelo do Rosário Martins, Diretor Geral do SAAE, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que seja feita a pavimentação asfáltica e extensão de rede de água no bairro Boa Esperança (rua projetada, que se inicia próximo a distribuidora de “Gás Chama Forte” e finda próximo as casas populares), na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 75 /2022
Nº Processo: 464/2022
Data: 20/06/2022 15:06:30
Autor: Estevão Silva Machado
Aquisição de uma Ambulância para ficar à disposição da comunidade na Unidade de Saúde Emilson da Conceição por 24 (vinte e quatro horas), na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 76 /2022
Nº Processo: 465/2022
Data: 20/06/2022 15:06:42
Autor: Estevão Silva Machado
Nesta oportunidade, usando de minhas prerrogativas expressas no Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício, que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que viabilize o Recapeamento Asfáltico da rua “Dulceli Jacinto dos Santos”, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 77 /2022
Nº Processo: 466/2022
Data: 20/06/2022 15:07:04
Autor: Estevão Silva Machado
Viabilize a obtenção de uma Farmácia Básica na Unidade de Pronto Atendimento Emilson da Conceição, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2022
Nº Processo: 460/2022
Data: 20/06/2022 13:14:13
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2022
Nº Processo: 462/2022
Data: 20/06/2022 13:14:54
Autor: Erasto da Costa Rocha
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ELOY DE ALMEIDA XAVIER”, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 1 /2022
Nº Processo: 459/2022
Data: 15/06/2022 17:05:52
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Lucimar Alves Soares
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 156 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: