CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 05/10/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 87 /2021
Nº Processo: 553/2021
Data: 21/09/2021 11:36:59
Autor: Assembleia Legislativa do ES
Ofício CPAD nº 1162/2021 - Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa do ES - Assunto: Relatório do Grupo de Trabalho – Conselho Tutelar.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2021, encaminho para arquivamento. 
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 104 /2021
Nº Processo: 588/2021
Data: 27/09/2021 13:53:32
Autor: Tribunal de Justiça do ES
Ofício TJES nº 513/2021 - 2ª Câmara Criminal - Processo nº 0010142-11.2016.8.08.0000.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2021, encaminho para arquivamento. 
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 127 /2021
Nº Processo: 584/2021
Data: 27/09/2021 11:32:58
Autor: Lenildo Henriques
Indica pavimentação (asfáltica ou calçamento), da via pública que se inicia próximo da residência do Sr. Evalti de Almeida dos Santos, e termina próximo a residência do Sr. Egilando dos Santos, na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 128 /2021
Nº Processo: 586/2021
Data: 27/09/2021 13:16:17
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reforma e ampliação da Escola Municipal “Centro Educacional Agrícola de Garrafão – CEAG”, na localidade de Garrafão, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 129 /2021
Nº Processo: 595/2021
Data: 30/09/2021 17:45:37
Autor: José de Oliveira Lima
Indica reforma da antiga Escola de Vargem Grande, transformando-a em um grande e atuante Centro Comunitário de todo o Distrito de Piabanha.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2021
Nº Processo: 596/2021
Data: 30/09/2021 17:54:39
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2021 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: