| Recebimento: 09/11/2021 14:15:06 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2021 15:07:38 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/11/2021 17:40:00 |
Ação: Retirado(a) pelo Autor
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Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Após solicitação de retirada da matéria pelo autor, conforme preceitua o artigo 139 do RI, encaminho este Projeto para arquivamento, considerando que já há outro Projeto Substitutivo em tramitação nesta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2021 14:41:28 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 05/11/2021 14:42:10 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Complemento da Ação: Parecer pela aprovação emitido em anexo pela COFINOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 23/2021 - PL 53-2021 - Processo 596-2021
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| Recebimento: 05/11/2021 14:39:45 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/11/2021 14:41:28 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição distribuída.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2021 16:01:18 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 05/11/2021 14:39:45 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 92/2021 - PL 53-2021 - Processo 596-2021
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| Recebimento: 05/10/2021 18:42:33 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2021 19:56:23 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2021 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2021 11:06:15 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/10/2021 14:04:37 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 05 de outubro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2021 17:54:40 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 01/10/2021 10:53:29 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 16 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2021 17:54:40 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/09/2021 17:54:40 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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