CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 10/08/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2021
Nº Processo: 276/2021
Data: 17/05/2021 16:38:35
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pedido de Vista
Complemento: Pedido de vista concedido ao Vereador João Bechara Netto na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2021 para análise da matéria. Encaminhado ao Gabinete do Vereador.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2021
Nº Processo: 297/2021
Data: 01/06/2021 10:13:59
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE VALOR DO BOLSA AUXÍLIO, SEM CARÁTER SALARIAL AOS ESTAGIÁRIOS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2008 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por 08 votos favoráveis e 01 contrário, em 01ª discussão e votação na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2021, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto NÃO José de O. Lima (Presidente) ***** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães AUS Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente não vota neste tipo de Projeto.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2021
Nº Processo: 340/2021
Data: 25/06/2021 15:14:18
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
DISPÕE SOBRE O LAUDO PERMANENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade pelos vereadores presentes, em 01ª discussão e votação na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2021, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ***** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães AUS Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente não vota neste tipo de Projeto.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2021
Nº Processo: 386/2021
Data: 14/07/2021 13:08:33
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2021, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ***** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães AUS Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente não vota neste tipo de Projeto.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2021
Nº Processo: 397/2021
Data: 19/07/2021 10:47:17
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes , Antônio Carlos Helvécio , Erasto da Costa Rocha , João Bechara Netto , José de Oliveira Lima , Júlio César Carneiro , Júlio César Ferreira de Magalhães , Lenildo Henriques , Lucimar Alves Soares , Renildo Nascimento Peçanha
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário na Sessão ordinária de 27 de julho de 2021, a proposição seguiu para discussão e votação única na 28ª sessão ordinária de 10 de agosto de 2021.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2021
Nº Processo: 406/2021
Data: 23/07/2021 17:02:54
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MAGNÓLIA DO NASCIMENTO ROCHA”, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 28ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2021, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ***** Júlio César Carneiro SIM Júlio César F. de Magalhães AUS Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente não vota neste tipo de Projeto.
Observação: