CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 08/10/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2019
Nº Processo: 518/2019
Data: 10/06/2019 16:32:53
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ALMERINO LEÃO " EM GRAÚNA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após apreciação em Plenário foi pedido urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade com uma abstenção, a proposição seguiu para discussão e votação única sendo aprovado de forma unânime na 35ª sessão ordinária de 08 de Outubro de 2019.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2019
Nº Processo: 679/2019
Data: 24/07/2019 12:25:35
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A “SEMANA DA CULTURA LIBANESA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após apreciação em Plenário foi pedido urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade com uma abstenção, a proposição seguiu para discussão e votação única sendo aprovado de forma unânime na 35ª sessão ordinária de 08 de Outubro de 2019.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2019
Nº Processo: 696/2019
Data: 30/07/2019 12:47:24
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, “PRAÇA JOSUEL VIANA DE FREITAS” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após apreciação em Plenário foi pedido urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade com uma abstenção, a proposição seguiu para discussão e votação única sendo aprovado de forma unânime na 35ª sessão ordinária de 08 de Outubro de 2019.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2019
Nº Processo: 725/2019
Data: 09/08/2019 14:09:18
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, JOCEIR CABRAL DE MELO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CAPOEIRA PERNADA BAIANA DE ITAPEMIRIM” EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade com uma abstenção em 02ª discussão e votação na 35ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2019
Nº Processo: 748/2019
Data: 13/08/2019 12:53:05
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUI O “FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL E RODA DE BOTECO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade com uma abstenção em 02ª discussão e votação na 35ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2019
Nº Processo: 798/2019
Data: 27/08/2019 14:31:38
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIRO, ATITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade com uma abstenção em 02ª discussão e votação na 35ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: