| Recebimento: 13/01/2021 16:46:34 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/10/2019 13:09:02 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2019 13:02:27 |
Ação: Aprovado à Unanimidade
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário foi pedido urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade com uma abstenção, a proposição seguiu para discussão e votação única sendo aprovado de forma unânime na 35ª sessão ordinária de 08 de Outubro de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2019 17:48:51 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/10/2019 13:06:50 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 19 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação:
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2019 06:12:47 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 20/09/2019 06:18:50 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista tratar-se de matéria de ordem financeira que impacta no orçamento do Muni-cípio, ainda em sede do nascimento da lei é responsabilidade da COFINOR para opinamen-to.
Nestes termos, após análise do processo legislativo em foco, verificada a legalidade e a au-sência de prejuízos econômicos e financeiros, impõe-se a conclusão pela viabilidade, pois merece o parecer favorável desta Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 167/2019 - INSTITUI A “SEMANA DA CULTURA LIBANESA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
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| Recebimento: 17/09/2019 17:50:24 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 17/09/2019 18:02:33 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue para parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2019 12:36:27 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 02/09/2019 16:16:40 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: parecer referente PROJETO DE LEI N°35/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 447/2019 - parecer do projeto de lei 035/2019
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| Recebimento: 28/07/2019 22:03:25 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2019 20:08:10 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 15 dias, 22 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade do projeto de Lei na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2019 16:47:17 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/07/2019 21:58:22 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2019 15:03:43 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 24/07/2019 15:08:44 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2019 12:25:36 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/07/2019 12:25:36 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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