CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:82 Realizada em: 20/11/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 1 /2018
Nº Processo: 0/2018
Data: 08/11/2018 14:07:28
Autor: Executivo Municipal
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/2018 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM."

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2018
Nº Processo: 1269/2018
Data: 26/10/2018 15:16:29
Autor: Executivo Municipal
CRIA O PROGRAMA NOTA DO BEM PARA EDUCAÇÃO E INCENTIVO DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL OBJETIVANDO INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2018
Nº Processo: 1326/2018
Data: 08/11/2018 14:01:16
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE OS VALORES ACESSÓRIOS, REFERENTES ÀS MULTAS APLICADAS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DESTA LEI, PELAS INFRAÇÕES PREVISTAS NO ART. 79, INCISOS I, II E III, DA LEI 907, DE 02 DE JULHO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2018
Nº Processo: 1354/2018
Data: 12/11/2018 17:11:15
Autor: Executivo Municipal
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.962, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE INSTITUIU O PROGRAMA "MORAR MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2018
Nº Processo: 1361/2018
Data: 13/11/2018 17:23:09
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUVÊNCIO JORGE DA SILVA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 151 /2018
Nº Processo: 1363/2018
Data: 14/11/2018 10:36:39
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Reforma da Creche municipal “Liriany Silva Coelho”, na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 152 /2018
Nº Processo: 1364/2018
Data: 14/11/2018 10:37:17
Autor: Lenildo Henriques
Construção de lombadas (quebra-molas) em ponto estratégico na comunidade de Rio Muqui (Pedra), neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 153 /2018
Nº Processo: 1370/2018
Data: 19/11/2018 14:03:33
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
A implantação de uma rede com (Wi-Fi) disponível para os moradores das localidades de safra, atendendo o Assentamento, Luanda e Frade.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 26 /2018
Nº Processo: 1373/2018
Data: 19/11/2018 15:15:46
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
MOÇÃO DE PESAR em razão do infausto passamento da Srª. Gemelice dos Santos Soares.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018, encaminhado à Presidência para encaminhamento de cópia da moção aos familiares.
Observação: