| Recebimento: 31/12/2018 18:14:48 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2018 17:58:14 |
Fase: Anexar Ata |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 31/12/2018 17:58:48 |
Ação: Ata Anexada
|
|
Complemento da Ação: Ata da 84ª sessão ordinária de 13/12/2018 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata 84/2018 - Ata da 84ª Sessão ordinária
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2018 20:59:10 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2018 21:07:48 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 84ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2018 18:45:51 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2018 20:59:10 |
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na 84ª sessão ordinária de 04 de dezembro de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2018 17:08:40 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/11/2018 17:17:00 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 04 de dezembro de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2018 17:01:00 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 30/11/2018 17:02:49 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer da COFINOR emitido em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 113/2018 - Parecer COFINOR - PL 074/2018
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2018 16:50:20 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 30/11/2018 17:01:00 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR emitido em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 397/2018 - Parecer COLEJUR - PL 074/2018
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2018 13:20:17 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 28/11/2018 13:20:37 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Parecer jurídico favorável exarado pelo Procurador efetivo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2018 18:45:08 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/11/2018 19:17:05 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 82ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2018 13:58:24 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/11/2018 16:01:39 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 20 de novembro de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2018 17:35:24 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 12/11/2018 17:35:45 |
Ação: Proposição Verificada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2018 17:11:15 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/11/2018 17:11:16 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|