CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 08/05/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2018
Nº Processo: 149/2018
Data: 16/02/2018 17:10:31
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ¨PRAIA DE TODOS¨QUE CRIA SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2018
Nº Processo: 441/2018
Data: 12/04/2018 13:13:08
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A “CAMINHADA DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2018
Nº Processo: 462/2018
Data: 16/04/2018 14:22:59
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE A SER OBSERVADO PELOS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Adiada a discussão e votação do referido Projeto, na 57ª Sessão ordinária de 08 de maio de 2018. Encaminhado a Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2018
Nº Processo: 463/2018
Data: 16/04/2018 14:26:42
Autor: Executivo Municipal
CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2018
Nº Processo: 492/2018
Data: 20/04/2018 13:26:42
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GÉLIO BAPTISTA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2018
Nº Processo: 493/2018
Data: 20/04/2018 13:26:53
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O “PRAIA MOTO FEST” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade com Emenda modificativa oral apresentada pelo autor da matéria, o Edil Joceir Cabral de Melo, em 01ª discussão e votação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2018
Nº Processo: 517/2018
Data: 26/04/2018 16:50:31
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO, FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO É VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação: