PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 22/2018

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Data de apresentação 12/04/2018 13:13:08

N° Processo 441/2018

N° Protocolo 454/2018

ID 5593

Ementa

INSTITUI A “CAMINHADA DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Autoria

Joceir Cabral de Melo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3084/2018

Histórico da Tramitação _{95 Dia(s), 8 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 16/07/2018 21:37:57	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2018 16:22:18	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/07/2018 16:22:58	Ação: Ata não anexada

Complemento da Ação: Ata da 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2018 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 58/2018 - Ata da 58ª sessão ordinária Publicação no Diário Oficial 370/2018 - Publicação Diário Oficial

Recebimento: 18/05/2018 12:19:42	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/07/2018 16:22:18	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 59 dias, 4 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.084/2018 sancionada pelo Executivo em 30 de maio de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3084/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.084/2018 Lei Ordinária Municipal 3084/2018 - Lei Municipal nº 3.084/2018

Recebimento: 15/05/2018 19:39:32	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/05/2018 12:19:42	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP 092/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 17 de maio de 2018 (protocolo 12365) em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 92/2018 - Ofício GP 092/2018 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei

Recebimento: 15/05/2018 19:22:21	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2018 19:39:32	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2018 13:17:17	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 11/05/2018 14:50:09	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 15 de maio de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2018 18:00:01	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2018 19:20:45	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2018 16:04:40	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 04/05/2018 16:07:02	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 08 de maio de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2018 15:49:00	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 04/05/2018 15:51:01	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 310/2018 - Parecer COLEJUR - PL 022/2018

Recebimento: 04/05/2018 14:10:39	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/05/2018 14:17:55	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 532/2018 - parecer jurídico

Recebimento: 16/04/2018 16:05:54	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/04/2018 16:06:14	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2018 10:37:08	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2018 11:06:41	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2018 14:38:29	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 13/04/2018 14:50:52	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 16 de abril de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2018 13:37:42	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 12/04/2018 13:38:16	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2018 13:13:09	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/04/2018 13:13:09	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{95 Dia(s), 8 horas, 24 minuto(s).}

16/07

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

16/07

Anexar Ata Procuradoria Geral Ata não anexada Despacho Eletrônico - 16/07/2018 Ata Publicação no Diário Oficial

jul

18/05

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 59 dias, 4 horas, 2 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 16/07/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

15/05

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 2 dias, 16 horas, 40 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 18/05/2018 Ofício ao Executivo Municipal

15/05

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 4 dias, 4 horas, 49 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 15/05/2018

11/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 19 horas, 29 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/05/2018

08/05

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 3 horas, 13 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 08/05/2018

04/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 16 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/05/2018

04/05

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 hora, 33 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 04/05/2018 Parecer da COLEJUR

04/05

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 17 dias, 22 horas, 11 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/05/2018 Parecer Jurídico

mai

16/04

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 horas, 59 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/04/2018

16/04

Dar Publicidade no Plenário Plenário 2 dias, 20 horas, 15 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 16/04/2018

13/04

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 dia, 1 hora, 12 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 13/04/2018

12/04

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 25 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 12/04/2018

12/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/04/2018

abr

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 54 de 16/04/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 57 de 08/05/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 58 de 15/05/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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