CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:54 Realizada em: 16/04/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2018
Nº Processo: 404/2018
Data: 06/04/2018 12:03:54
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Após solicitação de retirada da proposição para análise, pelo autor vereador Waldemir Pereira Gama, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2018
Nº Processo: 405/2018
Data: 06/04/2018 13:08:26
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2018
Nº Processo: 105/2018
Data: 02/02/2018 17:20:08
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013 E LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2011.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Aprovado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 13 /2018
Nº Processo: 324/2018
Data: 20/03/2018 10:22:28
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Aprovado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2018
Nº Processo: 229/2018
Data: 06/03/2018 12:24:43
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI 2.688 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2018
Nº Processo: 344/2018
Data: 22/03/2018 15:49:35
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2018
Nº Processo: 373/2018
Data: 02/04/2018 14:01:31
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: