CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 04/04/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2017
Nº Processo: 282/2017
Data: 28/03/2017 15:25:24
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA JOSÉ FERNANDES MARVILA”, EM CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2017
Nº Processo: 297/2017
Data: 30/03/2017 14:40:17
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2017
Nº Processo: 303/2017
Data: 31/03/2017 10:21:00
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.764, DE 07 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 49 /2017
Nº Processo: 281/2017
Data: 28/03/2017 15:24:58
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
A construção de um campo de futebol, provido com arquibancadas, alambrados, vestiários, iluminação e irrigação na localidade de Beira Rio, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 51 /2017
Nº Processo: 284/2017
Data: 29/03/2017 07:20:33
Autor: João Bechara Netto, JOCEIR CABRAL DE MELO
Elaboração de Projeto visando a Construção de uma Nova Escola com Quadra Poliesportiva coberta com banheiros e arquibancadas, em terreno adquirido pela municipalidade, defronte à Escola, em Afonsos, Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 52 /2017
Nº Processo: 305/2017
Data: 03/04/2017 11:09:18
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Construção da rede de esgoto na Rod. Safra X Marataízes, entre a mercearia do Olavo, passando pelo morro do Cabrito, inclusive a parte alta do morro, em Córrego do Ouro

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 53 /2017
Nº Processo: 306/2017
Data: 03/04/2017 11:09:41
Autor: Lenildo Henriques
Reforma e ampliação do cemitério morro da formiga na localidade de Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 54 /2017
Nº Processo: 308/2017
Data: 03/04/2017 13:56:21
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Drenagem, pavimentação asfáltica e implantação de pontos de ônibus, na localidade de Duas Barras, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Ofício Externo (inativo) N° 59 /2017
Nº Processo: 299/2017
Data: 30/03/2017 16:11:43
Autor: IPREVITA
OF.IP..ITA Nº 074-2017 - IPREVITA - Relatório de Gestão - Exercício de 2016

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Ofício Externo (inativo) N° 60 /2017
Nº Processo: 300/2017
Data: 30/03/2017 16:19:13
Autor: IPREVITA
OF.IP.ITA Nº 078-2017 - IPREVITA - Resultado da Avaliação Atuarial 2017

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Ofício Externo (inativo) N° 61 /2017
Nº Processo: 302/2017
Data: 30/03/2017 17:50:10
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OF.GAP Nº 136-2017 - Secretaria de Finanças - Envio do Balanço 2016 Município de Itapemirim

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Observação: