PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 17/2017

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/03/2017 15:25:24

N° Processo 282/2017

N° Protocolo 291/2017

ID 3835

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA JOSÉ FERNANDES MARVILA”, EM CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Rogério da Silva Rocha;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2991/2017

Documentos do processo

Certidão de Óbito_Autorização da família

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 21 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 24/05/2017 13:25:09	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2017 16:08:07	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/05/2017 16:10:50	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ata da 11ª sessão ordinária de 18 de abril de 2017 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 11/2017 - Ata da 11ª sessão ordinária de 18 de abril de 2017

Recebimento: 25/04/2017 11:12:05	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/05/2017 16:08:06	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 27 dias, 4 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.991/2017 sancionada pelo Executivo em 11/05/2017 e publicação no Diário Oficial do Município em 12/05/2017. (anexos)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 2991/2017 - Autógrafo de Lei Municipal nº 2.991/2017 Lei Ordinária Municipal 2991/2017 - Lei Municipal nº 2.991/2017 Publicação no Diário Oficial 195/2017 - Publicação_Diário Oficial do Município

Recebimento: 20/04/2017 12:06:48	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 20/04/2017 12:13:18	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Of. GP/FSP 057/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 10300.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 57/2017 - Of. GP 057/2017, encaminhando autógrafo.

Recebimento: 18/04/2017 18:48:17	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2017 09:32:38	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 14 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2017 15:44:29	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 12/04/2017 15:47:06	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 18 de abril de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2017 16:28:57	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2017 11:32:05	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 19 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 10ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2017 15:04:14	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 07/04/2017 15:05:10	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 11 de abril de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2017 14:59:10	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 07/04/2017 15:00:53	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 173/2017 - Parecer da Colejur - PL 017/2017.

Recebimento: 07/04/2017 10:40:04	Fase: Dar Providência	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 07/04/2017 10:56:06	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Segue processo com parecer jurídico favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 318/2017 - Parecer jurídico pela aprovação.

Recebimento: 05/04/2017 13:18:39	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 07/04/2017 10:38:33	Ação: Envio para Análise
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2017 18:17:47	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2017 13:18:39	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 19 horas
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2017 16:40:59	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 30/03/2017 17:13:52	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 32 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 04 de abril de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2017 16:30:08	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 28/03/2017 16:30:57	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2017 15:25:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 28/03/2017 15:25:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 21 horas, 59 minuto(s).}

24/05

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

22/05

Anexar Ata Procuradoria Geral 2 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 22/05/2017 Ata

mai

25/04

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 32 dias, 3 horas, 54 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 22/05/2017 Autógrafo Lei Ordinária Municipal Publicação no Diário Oficial

20/04

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 1 dia, 2 horas, 40 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 20/04/2017 Ofício ao Executivo Municipal

18/04

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 6 dias, 17 horas, 45 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/04/2017

12/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 4 horas, 15 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/04/2017

11/04

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 20 horas, 26 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 12/04/2017

07/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 4 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/04/2017

07/04

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 4 horas, 4 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 07/04/2017 Parecer da COLEJUR

07/04

Dar Providência Procuradoria Geral 17 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 07/04/2017 Parecer Jurídico

05/04

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 dia, 21 horas, 19 minutos Envio para Análise Despacho Eletrônico - 07/04/2017

04/04

Dar Publicidade no Plenário Plenário 5 dias, 20 horas, 4 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 05/04/2017

abr

28/03

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 dias, 42 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 30/03/2017

28/03

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 hora, 5 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 28/03/2017

28/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/03/2017

mar

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 9 de 04/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 11/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 11 de 18/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito_Autorização da família

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 17/2017

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 21 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 21 horas, 59 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 21 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 21 horas, 59 minuto(s).}