CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 21/12/2015 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2015
Nº Processo: 1103/2015
Data: 01/12/2015 00:00:00
Autor: Jean Claude Alves da Costa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE ATLETICO ITAPEMIRIM – CAI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Aprovado o regime de urgência simples na 14ª sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2015
Nº Processo: 1106/2015
Data: 01/12/2015 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera o Artigo 1° da Lei 2.813 de 17 de Outubro de 2014 que dispõe sobre os Valores Tarifários e Taxas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itapemirim e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Aprovado o regime de urgência simples na 14ª sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 99 /2015
Nº Processo: 1107/2015
Data: 01/12/2015 00:00:00
Autor: Erasto da Costa Rocha
INSTITUI A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA PENHA”, NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Aprovado o regime de urgência simples na 14ª sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 101 /2015
Nº Processo: 1110/2015
Data: 01/12/2015 00:00:00
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CALIXTO JOÃO GOMES”, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Aprovado o regime de urgência simples na 14ª sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Observação: